CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.193/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa n.° 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 018/2025  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa n.° 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 03 (três) dias do mês de Dezembro de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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