CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 102, terça, 21 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N°002/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°002/2025 - CONTRATO N°002/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 E ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ORDENADOR DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA–TO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ N°49.037.438/0001-33, CONTRATADA: R B BARBOSA LTDA, CNPJ N° 32.283.738/0001-08.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) a ser pago mensalmente, em parcelas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO, A CRITÉRIO DAS PARTES, SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N°003/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°003/2025, CONTRATO N°003/2025
Objeto: CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA HM ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, COM ÊNFASE NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFDREINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CNPJ N°49.037.438/0001-33, CONTRATADA: HM ASSESSORIA E CONSUTORIA -ME,, CNPJ N° 16.538.909/0001-38.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a ser pago mensalmente, em parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO, A CRITÉRIO DAS PARTES, SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133/2021

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