CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.174/2025; N.º 1.175/2025; N.º1.176/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinárias realizadas nos dias 12/09/2025 e 19/09/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Reapresentação do Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.2. Reapresentação do Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 011/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.3 - Reapresentação do Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025, do Vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da rede pública municipal de saúde de Alvorada-TO e dá outras providências", juntamente com Parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

 

Veto em discussão:

Veto em votação secreta:

4.4 Apresentação do Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.5 Apresentação do Projeto de Lei n° 021/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual " Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

4.6 Apresentação do Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 29 (vinte e nove dias) do mês de Setembro de 2025.

 

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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