CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DAS ATAS ANTERIORES: N.º 1.139/2025, N° 1.140/2025 referente as Sessões Ordinária e Extraordinária realizada no dia 20/02/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 – Apresentação do Requerimento n° 004/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5.2 - Apresentação do Requerimento n° 005/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5.3 - Apresentação do Requerimento nº 006/2025 de autoria dos vereadores Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos, o qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5.4 – Apresentação do Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

5.5 – Apresentação do Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2025.

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente