CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - LEITURA DAS ATAS ANTERIORES: N.º 1.152/2025; N°. 1.153/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 30/04/2025.

3. TRIBUNA LIVRE: 

4.- PALAVRA FRANQUEADA: 

4.1 PÚBLICO;

4.2 PARLAMENTARES;

5.- PROJETO DE LEI:

5.1 Reapresentação do Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 009/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 010/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

6. - REQUERIMENTO:

7.- INDICAÇÃO:

8.- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

9.- ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9.1 Apresentação dos ofícios n°s. 028; 029; 030; 031; 032 e 033, ambos do Poder Executivo Municipal.

10- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

11 - OUTROS:

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 12 (doze) dias do mês de Maio de 2025.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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