Data: |
26/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 255/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 255, terça, 26 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
25/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 254/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 254, segunda, 25 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
25/08/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 253/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 253, sexta, 22 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025 |
Ementário: |
Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2025 |
Número: |
Pauta 0822000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2025 |
Número: |
Pauta 0822000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
22/08/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025 |
Ementário: |
Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 252/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 252, quinta, 21 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/08/2025 |
Número: |
Pauta 0821000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/08/2025 |
Número: |
Ata 0821000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.169/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 251/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 251, quarta, 20 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/08/2025 |
Número: |
Pauta 0820000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/08/2025 |
Número: |
Ata 0820000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.168/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 250/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 250, terça, 19 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 249/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 248/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 248, sexta, 15 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 247/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 246/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/08/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0813000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 245/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/08/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000001/2025 |
Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/08/2025 |
Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 244/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 244, segunda, 11 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Anexo 0811000003/2025 |
Ementário: |
ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Anexo 0811000002/2025 |
Ementário: |
Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor - M1 |
Documento eletrônico
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Anexo 0811000001/2025 |
Ementário: |
Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação |
Documento eletrônico
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Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Minuta de contrato 0811000001/2025 |
Ementário: |
Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
Documento eletrônico
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Data: |
08/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 243/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 243, sexta, 8 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 242/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 242, quinta, 7 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
07/08/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0807000001/2025 |
Ementário: |
Indicação 004/25 “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa da Ema.” Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
Documento eletrônico
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Data: |
07/08/2025 |
Número: |
Ata 0807000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.167/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
07/08/2025 |
Número: |
Pauta 0807000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 241/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
06/08/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0806000001/2025 |
Ementário: |
Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/08/2025 |
Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/08/2025 |
Número: |
Pauta 0806000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/08/2025 |
Número: |
Ata 0806000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.166/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 240/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 240, terça, 5 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 239/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Portaria 147/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0804000004/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 011, de 01 de Agosto de 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0804000003/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Estudo técnico preliminar 0804000001/2025 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Parecer 0804000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Minuta de contrato 0804000001/2025 |
Ementário: |
Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/08/2025 |
Número: |
Contrato 020/2025 |
Ementário: |
Contrato n 020-2025 Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002 Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES Objeto: Assessoria em Licitacoes Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025) Fiscal: Atanasio Araujo |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/08/2025 |
Número: |
Diário Oficial 238/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/07/2025 |
Número: |
Declaração 0731000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/07/2025 |
Número: |
Declaração 0731000002/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/07/2025 |
Número: |
Decreto 0731000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JULHO/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/07/2025 |
Número: |
Declaração 0731000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 236/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 236, quarta , 30 de julho de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 235/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Declaração 0729000005/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Declaração 0729000004/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Declaração 0729000003/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Declaração 0729000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/07/2025 |
Número: |
Declaração 0729000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 234/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 234, segunda, 28 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 233/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 233, sexta, 25 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 232/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 231/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 230/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 230, terça, 22 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 229/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 228/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 228, sexta, 18 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 227/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 226/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 226, quarta, 16 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/07/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0716000002/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/07/2025 |
Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 225/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 225, terça, 15 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 224/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/07/2025 |
Número: |
Relatório 0714000001/2025 |
Ementário: |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 223/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 222/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 222, quinta , 10 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 221/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 221, quarta , 9 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/07/2025 |
Número: |
Anexo 0709000005/2025 |
Ementário: |
CONTRATO 019- PR AMORIM |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/07/2025 |
Número: |
Anexo 0709000004/2025 |
Ementário: |
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/07/2025 |
Número: |
Anexo 0709000003/2025 |
Ementário: |
EMPENHO DO CONTRATO |
Documento eletrônico
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Data: |
09/07/2025 |
Número: |
Anexo 0709000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO 019/2025- PR AMORIM SERVIÇOS |
Documento eletrônico
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Data: |
08/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 220/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 220, terça , 8 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/07/2025 |
Número: |
Anexo 0708000002/2025 |
Ementário: |
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 007 |
Documento eletrônico
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Data: |
08/07/2025 |
Número: |
Anexo 0708000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL |
Documento eletrônico
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Data: |
07/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 219/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 219, segunda , 7 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 218/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 218, sexta , 4 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 217/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/07/2025 |
Número: |
Anexo 0703000001/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
Documento eletrônico
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Data: |
02/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 216/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 216, quarta , 2 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
01/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 215/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 215,terça, 1 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
01/07/2025 |
Número: |
Veto a Projeto de Lei 1333/2025 |
Ementário: |
Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 1.333/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 214/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Declaração 0630000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/06/2025 |
Número: |
Decreto 0630000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JUNHO/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 213/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 213, sexta , 27 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/06/2025 |
Número: |
Anexo 0627000005/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
Documento eletrônico
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Data: |
27/06/2025 |
Número: |
Anexo 0627000004/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
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Data: |
27/06/2025 |
Número: |
Anexo 0627000003/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
Documento eletrônico
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Data: |
27/06/2025 |
Número: |
Contrato 018/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletronico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS. Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA. Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais). Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo |
Documento eletrônico
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Data: |
26/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 212/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 212, quinta , 26 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 211/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 211, quarta , 25 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0625000001/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa e Anexos |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Anexo 0625000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
Documento eletrônico
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Data: |
24/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 210/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 210, terça , 24 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 209/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 209, segunda , 23 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Lei 0623000004/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Lei 0623000003/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Lei 0623000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”". |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Relatório 0623000001/2025 |
Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025 Vereador: Matheus Tavares Santos |
Documento eletrônico
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Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 208/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 208, sexta , 20 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0620000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Anexo 0620000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL COMPLETO |
Documento eletrônico
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Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0620000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências” |
Documento eletrônico
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Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0620000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 207/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 207, quarta , 18 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Relatório 0618000003/2025 |
Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0618000003/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0618000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Pauta 0618000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Relatório 0618000002/2025 |
Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Acrescenta o art. 4º- ao Projeto de Lei nº 015/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Pauta 0618000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Relatório 0618000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0618000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência |
Documento eletrônico
|
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Data: |
18/06/2025 |
Número: |
Anexo 0618000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 206/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000004/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000003/2025 |
Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000003/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000002/2025 |
Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Ata 0617000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Pauta 0617000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 205/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 205, segunda , 16 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0616000001/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 015/25 de 16 de Junho de 2025, no qual "Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0616000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Relatório 0616000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Ata 0616000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/06/2025 |
Número: |
Pauta 0616000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 204/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0613000003/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0613000002/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0613000001/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0613000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 203/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0612000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
12/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0612000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 202/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 202, quarta, 11 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/06/2025 |
Número: |
Pauta 0611000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
11/06/2025 |
Número: |
Ata 0611000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/06/2025 |
Número: |
Relatório 0611000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/06/2025 |
Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 201/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 201, terça, 10 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0610000003/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’ Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
Documento eletrônico
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0610000002/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 004/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica.’’ Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0610000001/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’ Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
Documento eletrônico
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Relatório 0610000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Ata 0610000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
10/06/2025 |
Número: |
Pauta 0610000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 200/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 200, Segunda, 9 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/06/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0609000001/2025 |
Ementário: |
Indicação 002/25 "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica. " Autoria: Ver MATHEUS TAVARES SANTOS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 199/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 199, Sexta, 6 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 198/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 198, quinta , 5 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 197/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 197, quarta , 4 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/06/2025 |
Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 196/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0603000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/06/2025 |
Número: |
Pauta 0603000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 195/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 195, segunda , 2 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/06/2025 |
Número: |
Portaria 142/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0602000004/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 006/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0602000003/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei N° 005, de 02 de junho de 2025. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Tavares |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0602000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei N° 004, de 02 de junho de 2025. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Tavares |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 194/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Relatório 0530000002/2025 |
Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025 Vereador: Leonardo Rinaldi |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Declaração 0530000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Relatório 0530000001/2025 |
Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza (Dudu) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/05/2025 |
Número: |
Decreto 0530000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MAIO/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
29/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 193/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
28/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 192/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 192, quarta , 28 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
27/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 191/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 191, terça, 27 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0527000005/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “INSTITUI EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALVORADA-TO." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0527000004/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO TOCANTINS E HINO MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0527000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereadora Grace Karen, o qual “Institui o 'Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico' no Município de Alvorada - TO e dá outras providências." |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 190/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 190, segunda , 26 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/05/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0526000002/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 012/25 de 26 de Maio de 2025."Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entradas/saídas) das escolas públicas municipais de Alvorada-TO”. Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/05/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0526000001/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.” Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
Documento eletrônico
|
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Data: |
23/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 189/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
22/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 188/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 188, quinta , 22 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 187/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 187, quarta, 21 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0521000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/05/2025 |
Número: |
Lei 0521000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0521000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/05/2025 |
Número: |
Lei 0521000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.325/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 186/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 186, terça , 20 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/05/2025 |
Número: |
Ata 0520000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.159/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/05/2025 |
Número: |
Pauta 0520000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 185/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Anexo 0519000002/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERÊNCIA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0519000001/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza na qual pede "Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município.” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Ata 0519000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.158/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/05/2025 |
Número: |
DFD 0519000001/2025 |
Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Pauta 0519000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 19 de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Anexo 0519000001/2025 |
Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 184/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 183/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/05/2025 |
Número: |
Pauta 0515000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 15 de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/05/2025 |
Número: |
Ata 0515000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.157/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 182/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Lei 0514000003/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Lei 0514000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Lei 0514000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 181/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0513000003/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Nº 013, de 13 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Pauta 0513000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 13 de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0513000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Ata 0513000002/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.156/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Ata 0513000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.155/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
13/05/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0513000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA — REFIS 2025 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 180/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/05/2025 |
Número: |
Relatório 0512000001/2025 |
Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/05/2025 |
Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
Documento eletrônico
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Data: |
12/05/2025 |
Número: |
Ata 0512000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
12/05/2025 |
Número: |
Pauta 0512000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 12 de Maio de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
09/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 179/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
07/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 177/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 176/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 175/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025 |
Ementário: |
EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0505000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Lei 0505000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Lei 0505000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Portaria 0505000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0505000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0505000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Anexo 012/2025 |
Ementário: |
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025 CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES VALOR: R$13.200,00 Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Resolução 005/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
Documento eletrônico
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Projeto de Resolução 004/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Resolução 004/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
Documento eletrônico
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Resolução 003/2025 |
Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Projeto de Resolução 003/2025 |
Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 174/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0430000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Ata 0430000002/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Pauta 0430000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 30 de Abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Resolução 0430000001/2025 |
Ementário: |
Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Ata 0430000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.152/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0430000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Pauta 0430000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Decreto 0430000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Declaração 0430000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/04/2025 |
Número: |
Pauta 0429000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/04/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0429000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
29/04/2025 |
Número: |
Ata 0429000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 171/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/04/2025 |
Número: |
Projeto de Resolução 0428000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Resolução nº 002, "Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada-TO." |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/04/2025 |
Número: |
Anexo 0425000009/2025 |
Ementário: |
Termo de Referência |
Documento eletrônico
|
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Data: |
25/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/04/2025 |
Número: |
DFD 0425000001/2025 |
Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0425000001/2025 |
Ementário: |
EXTRATO CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0424000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
22/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0422000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0421000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 166, segunda, 21 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0418000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 163/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/04/2025 |
Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
15/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 162/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 162, terça, 15 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 161/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 160/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 160, sexta , 11 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 159/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 159, quinta, 10 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/04/2025 |
Número: |
Pauta 0410000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/04/2025 |
Número: |
Ata 0410000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 158/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 158, quarta, 9 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 157/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 157, terça, 8 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/04/2025 |
Número: |
Contrato 0408000002/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA Contratado: ERGONOSEG LTDA Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 156/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 156, segunda, 7 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0407000005/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0407000003/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/04/2025 |
Número: |
Estudo técnico preliminar 0407000001/2025 |
Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 155/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 155, sexta, 4 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 0404000004/2025 |
Ementário: |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2025- ADRIANO RAQUEL SECCHI |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 0404000003/2025 |
Ementário: |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0404000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0404000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0404000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 011/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005 Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno Contratado: E D O SOARES - ME Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 003/2025 |
Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 003/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado. Credenciado: PAULO BARBORA DOS SANTOS SILVA. Valor: 2.032,06 (dois mil e trinta e dois reais e seis centavos). |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 002/2025 |
Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado. Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER. Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos). |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 154/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/04/2025 |
Número: |
Ata 0403000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/04/2025 |
Número: |
Pauta 0403000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 153/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 153, quarta, 2 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0402000002/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0402000002/2025 |
Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Ata 0402000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0402000001/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0402000001/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Pauta 0402000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 02 de Abril de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
01/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 152/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 152, terça, 1º de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 151/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 03/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Decreto 0331000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MARÇO/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Declaração 0331000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
31/03/2025 |
Número: |
Ata 0331000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
30/03/2025 |
Número: |
Pauta 0330000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 31 de Março de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 150/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 150, sexta, 28 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/03/2025 |
Número: |
Edital 0328000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 149/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/03/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0327000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/03/2025 |
Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/03/2025 |
Número: |
Ofício 0327000001/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 028/2025 Alvorada - TO, 27 de Março de 2025. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 148/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 148, quarta, 26 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0326000002/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/03/2025 |
Número: |
Ata 0326000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
26/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0326000001/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 147/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 147, terça, 25 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/03/2025 |
Número: |
Pauta 0325000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/03/2025 |
Número: |
Requerimento 0325000001/2025 |
Ementário: |
Solicitação de veículo oficial para viagem |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/03/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0325000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 146/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Ofício 0324000003/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0324000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Pauta 0324000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0324000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Ata 0324000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Contrato 010/2025 |
Ementário: |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 Contratação Direta DD/2025.010-CMA CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR R$ 4.742,97 Fiscal: Atanásio Araújo |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/03/2025 |
Número: |
Contrato 010/2025 |
Ementário: |
Contratação Direta DD/2025.010-CMA CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR R$ 4.742,97 Fiscal: Atanásio Araújo |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 145/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 145, sexta, 21 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 144/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 144, quinta, 20 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 143/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/03/2025 |
Número: |
Anexo 0319000001/2025 |
Ementário: |
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 142/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025 |
Ementário: |
ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025 |
Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERNCIA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 140/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
Ementário: |
PULICAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
Ementário: |
EMPENHO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
Ementário: |
PARECER JURIDICO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Anexo 0314000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0314000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025 |
Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/03/2025 |
Número: |
Contrato 010/2025 |
Ementário: |
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010/2025 Objeto: CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA OS VEREADORES VOLTADA PARA AS INOVACOES ESTRATEGICAS E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO TRIBUTARIO SUSTENTAVEL. Valor: R$8.910,00 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 139/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Relatório 0313000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Lei 0313000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Ofício 0313000002/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Ofício 0313000001/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Lei 0313000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/03/2025 |
Número: |
Relatório 0313000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 138/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Ata 0312000005/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Pauta 0312000004/2025 |
Ementário: |
Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Pauta 0312000003/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Ata 0312000003/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/03/2025 |
Número: |
Ata 0312000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 137/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
11/03/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n°007/2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/03/2025 |
Número: |
Edital 0311000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 136/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 136, segunda, 10 de março de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000005/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000004/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2025 |
Ementário: |
Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2025 |
Ementário: |
REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Pauta 0310000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Março de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Ata 0310000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2025 |
Ementário: |
REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 135/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 135, sexta, 7 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 134/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/03/2025 |
Número: |
Portaria 103/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/03/2025 |
Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
06/03/2025 |
Número: |
Ofício 0306000002/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
05/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 133/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 133, quarta, 5 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
04/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 132/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
03/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 131/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 131, segunda, 3 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 130/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 130, sexta, 28 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
Documento digitalizado
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 02/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 02/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Decreto 0228000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - FEVEREIRO/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Declaração 0228000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Contrato 009/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025. Curso de Formação e capacitação de Pregoeiro. Contratado: Barros e Covalo Ltda. Valor: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais). |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 129/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Edital 0227000003/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Edital 0227000002/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0227000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 006/2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0227000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
27/02/2025 |
Número: |
Edital 0227000001/2025 |
Ementário: |
Edital e anexos. Contratação de Aplicação para protocolo Eletrônico |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 128/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 128, quarta, 26 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/02/2025 |
Número: |
Anexo 0226000002/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA PREÇO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/02/2025 |
Número: |
Contrato 0226000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
26/02/2025 |
Número: |
Contrato 003/2025 |
Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel. Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17. Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
25/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 127/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 127, terça, 25 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/02/2025 |
Número: |
Anexo 0225000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 126/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 125/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 125, sexta, 21 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Lei 0221000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Relatório 0221000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0221000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Lei 0221000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Relatório 0221000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências". |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Lei 1312/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 124/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Relatório 0220000003/2025 |
Ementário: |
Parecer Unificado nº 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
Documento digitalizado
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Pauta 0220000003/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Relatório 0220000002/2025 |
Ementário: |
Parecer Unificado nº 002/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
Documento digitalizado
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Pauta 0220000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Lei 0220000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Ata 0220000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Relatório 0220000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0220000001/2025 |
Ementário: |
REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
20/02/2025 |
Número: |
Pauta 0220000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025 |
Ementário: |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Ata 0219000002/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000002/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Ata 0219000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Pauta 0219000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Relatório 0219000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Unificado nº 001/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000001/2025 |
Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
19/02/2025 |
Número: |
Portaria 0219000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 122/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000008/2025 |
Ementário: |
Termo de Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000007/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000006/2025 |
Ementário: |
Ata Final |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000005/2025 |
Ementário: |
Ata Parcial |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000004/2025 |
Ementário: |
Ranking |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025 |
Ementário: |
Relatório de Deságio |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0218000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000002/2025 |
Ementário: |
Relatório de Propostas |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0218000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0218000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000001/2025 |
Ementário: |
Vencedores |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Contrato 002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Sistema de Gestão de Compras, Diário e Transparência Contratado: KP SISTEMAS PARA G. PUBL. MUNICIPAL LTDA Valor: RS 56.520,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
18/02/2025 |
Número: |
Contrato 001/2025 |
Ementário: |
Contrato de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Sistema de Gestão Pública Contratado: H. LOPES SISTEMAS LTDA Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 121/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Contrato 0217000003/2025 |
Ementário: |
Dispensa n°003/2025 Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO. .Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0217000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO DE DISPENSA 008/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Anexo 0217000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO 010- LP PEREIRA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025 |
Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Contrato 008/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3. Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77. Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais). |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Portaria 092/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação dos servidores para exercer a função de fiscal e gestora do contrato de dispensa nº 006/2025, oriundo da Dispensa nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Portaria 091/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Portaria 090/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025 |
Ementário: |
Termo de Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025 |
Ementário: |
Ata Final |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025 |
Ementário: |
Ata Parcial |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025 |
Ementário: |
Ata de propostas |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0214000005/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025 |
Ementário: |
Relatório de itens vencidos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0214000004/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025 |
Ementário: |
RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0214000003/2025 |
Ementário: |
Razão da Escolha |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025 |
Ementário: |
RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0214000002/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025 |
Ementário: |
RANKING |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Anexo 0214000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0214000001/2025 |
Ementário: |
Ata de Sessao |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0214000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025 |
Ementário: |
VENCEDORES |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Despacho 0214000001/2025 |
Ementário: |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Contrato 007/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 007/2025. Objeto: Seguro Veicular. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 20.615,67 (VINTE MIL, SEICENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
14/02/2025 |
Número: |
Contrato 006/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 006/2025 Contratada: Semente Digital -ME Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 119/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Ata 1.137/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Ata 0213000004/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA PREÇO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Ata 0213000003/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Ata 0213000002/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Pauta 0213000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0213000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
13/02/2025 |
Número: |
Ofício 011/2025 |
Ementário: |
Ofício nº 011/25 Indicação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 118/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Ata 1.136/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Ata 0212000004/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Ata 0212000003/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA CONTRATAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0212000003/2025 |
Ementário: |
Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Pauta 0212000003/2025 |
Ementário: |
Pauta |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Pauta 0212000002/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0212000002/2025 |
Ementário: |
Requerimento 002/25 “REQUEREM DA AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA ENTREGA DE ENCOMENDAS NO SETOR JARDIM ALVORADA”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Requerimento Legislativo 0212000001/2025 |
Ementário: |
Requerimento 001/25 “REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA BRK AMBIENTAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0212000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Pauta 0212000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0212000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
12/02/2025 |
Número: |
Contrato 005/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 005/2025. Aquisição de Gás Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME Valor: RS 1.554,00 (um mil ¢ quinhentos e cinquenta e quatro reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 117/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0211000004/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0211000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Ata 0211000002/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Relatório 0211000001/2025 |
Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0211000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO - REPUBLICAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Ata 0211000001/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Ofício 0211000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Contrato 004/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 004/2025. Aquisição de materiais descartáveis. Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME. Valor: RS 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Contrato 003/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 116/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 116, segunda, 10 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/02/2025 |
Número: |
Ata 0210000002/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/02/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0210000002/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
10/02/2025 |
Número: |
Anexo 0210000001/2025 |
Ementário: |
Ata da realização da Sessão pública - DESERTO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/02/2025 |
Número: |
Pauta 0210000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 115/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 115, sexta, 7 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 074/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 074/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 073/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 072/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 071/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Anexo 0207000004/2025 |
Ementário: |
Empenho |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 0207000004/2025 |
Ementário: |
PORTARIA FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000003/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 0207000003/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Anexo 0207000003/2025 |
Ementário: |
Contrato |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0207000003/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Contrato 0207000003/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 007/2025. Assessoria e Consultoria em Licitações Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA Valor: R$ 84.00,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000002/2025 |
Ementário: |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Anexo 0207000002/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Portaria 0207000002/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DESIGNANDO FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0207000002/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Anexo 0207000001/2025 |
Ementário: |
Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Contrato 0207000001/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME Valor Contratual: R$ 16.872,87 Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Minuta de contrato 0207000001/2025 |
Ementário: |
Contrato. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Contrato 008/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 008/2025 - ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ALIMENTACAO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA Valor: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/02/2025 |
Número: |
Contrato 002/2025 |
Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - Publicação Institucional Contratada: JORNAL DIARIO DA REPUBLICA LTDA Valor Contratual: R$ 24.000,00 Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 114/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 114, quinta, 6 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0206000001/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS REPUBLICADOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 113/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 113, quarta, 5 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 112/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000007/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0204000006/2025 |
Ementário: |
PARECER JURIDICO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000006/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000005/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0204000004/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000004/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000003/2025 |
Ementário: |
Edital e Anexos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0204000003/2025 |
Ementário: |
Edital e Anexos - Republicado |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0204000002/2025 |
Ementário: |
Razão da Escolha |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000002/2025 |
Ementário: |
REPUBLICAÇÃO Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0204000001/2025 |
Ementário: |
Justificativa do Preço |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025 |
Ementário: |
Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 111/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 111, segunda, 3 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Requerimento 1102030001/2025 |
Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Portaria 068/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 068/2025, que Dispõe sobre nomeação de servidor Fellype Ferreira Medrade, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Anexo 0203000003/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Anexo 0203000002/2025 |
Ementário: |
Documentos de Habilitação - Jornal Diario da República Ltda |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0203000001/2025 |
Ementário: |
ATA DA SESÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Anexo 0203000001/2025 |
Ementário: |
Ata de Sessão |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/02/2025 |
Número: |
Ofício 006/2025 |
Ementário: |
OFÍCIO DUODÉCIMO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 110/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 110, sexta, 31 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000008/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000007/2025 |
Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025 Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000006/2025 |
Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000005/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000004/2025 |
Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000003/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Anexo 0131000002/2025 |
Ementário: |
Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000002/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Declaração 0131000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Anexo 0131000001/2025 |
Ementário: |
Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
31/01/2025 |
Número: |
Decreto 0131000001/2025 |
Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JANEIRO/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 109/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/01/2025 |
Número: |
Contrato 0130000002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo. Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/01/2025 |
Número: |
Edital 0130000001/2025 |
Ementário: |
Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/01/2025 |
Número: |
Anexo 0130000001/2025 |
Ementário: |
Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 108/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 108, quarta, 29 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025 |
Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/01/2025 |
Número: |
Edital 0129000001/2025 |
Ementário: |
Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 107/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 107, terça, 28 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 106/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 106, segunda, 27 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 065/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 006/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 064/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 060/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 004/2025, cujo o objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 059/2025/2025 |
Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 056/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 056/2025, que Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 055/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 055/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 002/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Portaria 054/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000005/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000004/2025 |
Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0127000003/2025 |
Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0127000002/2025 |
Ementário: |
Edital e Anexos |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Anexo 0127000001/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 057/2025 - Dispõe sobre a declaração da dispensa |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Relatório 0127000001/2025 |
Ementário: |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/01/2025 |
Número: |
Termo de Homologação 0127000001/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 105/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Anexo 0124000003/2025 |
Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda |
Documento eletrônico
|
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Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Anexo 0124000002/2025 |
Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar |
Documento eletrônico
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Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025 |
Ementário: |
Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos |
Documento eletrônico
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Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Anexo 0124000001/2025 |
Ementário: |
Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
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Data: |
24/01/2025 |
Número: |
Contrato 0124000001/2025 |
Ementário: |
Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
23/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 104/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 103/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Portaria 053/2025 |
Ementário: |
Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Portaria 052/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Dheymescley Duarte de Souza para realização do instrumento convocatório para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Portaria 051/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Portaria 050/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento da CMA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Anexo 0122000005/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Anexo 0122000004/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Anexo 0122000003/2025 |
Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Anexo 0122000002/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Anexo 0122000001/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato |
Documento eletrônico
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Data: |
22/01/2025 |
Número: |
Modelo de Documento 0122000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES. |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 102/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 102, terça, 21 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Anexo 0121000003/2025 |
Ementário: |
Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Contrato 0121000002/2025 |
Ementário: |
Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Anexo 0121000002/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025 |
Ementário: |
Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0121000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Anexo 0121000001/2025 |
Ementário: |
Certidão Consolidada da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Contrato 0121000001/2025 |
Ementário: |
Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Contrato 005/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Consultoria e Assessoria junto ao RH Contratada: DP ASSESSORIA LTDA Valor Contratual: R$ 10.000,00 Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 048/2025) |
Documento eletrônico
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Data: |
21/01/2025 |
Número: |
Contrato 004/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 004/2025. Fonte/banco de preços. Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA Valor Contratual: R$ 10.000,00 Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 101/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 101, segunda, 20 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 049/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 048/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 047/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 046/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 045/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 044/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 044/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 043/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 042/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 042/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 041/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 040/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 039/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 038/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 037/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 036/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
Documento eletrônico
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 035/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 034/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
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Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 033/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 032/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 031/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Portaria 030/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0120000029/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000013/2025 |
Ementário: |
NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000012/2025 |
Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000011/2025 |
Ementário: |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000010/2025 |
Ementário: |
PARECER CONTROLADORIA INTERNA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000008/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000007/2025 |
Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000006/2025 |
Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000005/2025 |
Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025 |
Ementário: |
Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000004/2025 |
Ementário: |
Análise dos Requisitos de Habilitação |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Despacho 0120000004/2025 |
Ementário: |
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025 |
Ementário: |
Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025 |
Ementário: |
Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Lei 0120000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2025 |
Ementário: |
Ordem de Serviços - Assessoria Contábil |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Lei 0120000001/2025 |
Ementário: |
Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
20/01/2025 |
Número: |
Contrato 003/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 003/2025. Declarações e obrigações acessórias. Contratada: HM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Valor Contratual: R$ 24.000,00 Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 032/2025) |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 100/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 1.134/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 1.133/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Portaria 029/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 027/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Portaria 026/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Portaria 025/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000011/2025 |
Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000010/2025 |
Ementário: |
TABELA CONTADOR |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000007/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 0117000004/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 0117000003/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Resolução 0117000001/2025 |
Ementário: |
Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Pauta 0117000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Estudo técnico preliminar 0117000001/2025 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Memorando 0117000001/2025 |
Ementário: |
DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES |
Documento eletrônico
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Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Contrato 002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil. Balancetes mensais Contratada: R B BARBOSA LTDA Valor mensal: R$ 8.000,00 (tabela Classe) Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 025/2025) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 099/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Anexo 0116000002/2025 |
Ementário: |
Proposta da Empresa - Promaxima Gestão Empresarial LTDA (Fonte de Preços) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Projeto de Resolução 0116000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Resolução nº 001, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0116000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº. 001, 16 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Pauta 0116000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 098/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 098, quarta, 15 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2025 |
Número: |
Contrato 076/2025 |
Ementário: |
Termo de Filiação nº 076/2025. CMA e ASCAM |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2025 |
Número: |
Anexo 0115000002/2025 |
Ementário: |
Verificação de Valores |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2025 |
Número: |
Anexo 0115000001/2025 |
Ementário: |
Proposta de Preços - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
Documento eletrônico
|
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Data: |
15/01/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0115000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 097/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/01/2025 |
Número: |
Portaria 023/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 096/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/01/2025 |
Número: |
Portaria 021/2025 |
Ementário: |
Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/01/2025 |
Número: |
Portaria 020/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Jéssica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
13/01/2025 |
Número: |
Portaria 019/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 095/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 095, sexta, 10 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Portaria 018/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Portaria 017/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Portaria 016/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000012/2025 |
Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Despacho 0110000007/2025 |
Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 001-2025 - CMA e CR Advocacia |
Documento eletrônico
|
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Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0110000001/2025 |
Ementário: |
Termo de Adjudicação do Objeto e Homologação da Contratação Direta |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Contrato 001/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica. Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO) Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 094/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 094, quinta, 9 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2025 |
Número: |
Portaria 015/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/01/2025 |
Número: |
Portaria 014/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/01/2025 |
Número: |
Portaria 013/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
09/01/2025 |
Número: |
Anexo 0109000001/2025 |
Ementário: |
Adequação Orçamentária |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 093/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 093, quarta, 8 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Portaria 012/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
Documento eletrônico
|
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Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Portaria 011/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Anexo 0108000003/2025 |
Ementário: |
Razão da Escolha |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Anexo 0108000002/2025 |
Ementário: |
Justificativa do Preço |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
08/01/2025 |
Número: |
Anexo 0108000001/2025 |
Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda ( DFD) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 092/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 092, terça, 7 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/01/2025 |
Número: |
Ofício 0107000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 091/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 091, segunda, 6 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/01/2025 |
Número: |
Ofício 0106000002/2025 |
Ementário: |
TERMO DE ENTREGA DE PATRIMÔNIO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 090/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 090, sexta, 3 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 089/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 089, quinta, 2 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Contrato 0102000007/2025 |
Ementário: |
CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Contrato 0102000006/2025 |
Ementário: |
CONTRATO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 006/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Relatório 0102000003/2025 |
Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos) Situação: Envio da remessa consolidada Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22 Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO Tem julgamento pelo TCETO? NÃO Encaminhado a Câmara? NÃO Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Anexo 0102000001/2025 |
Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025 ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Declaração 0102000001/2025 |
Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 010/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 009/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 008/2025 |
Ementário: |
Sispõe sobre a nomeação de servidores comissionados: JULIA GONSALVES MIRANDA, MIKAEL SILVERIO BARROS, LINDORRANE FERREIRA SANTOS, OSMAR DE PAIVA GOMES MOREIRA, BEATRIZ PEREIRA MAFRA, MARIA CLARA BRITO GUERRA, CLEUMAR VIEIRA DOS SANTOS, AMILTON PEREIRA DE SOUZA, DHEYMESCLEY DUARTE DE SOUZA, JOÃO PEDRO REIS DE PAULA MELO |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 007/2025 |
Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 006/2025 |
Ementário: |
Nomear para cargo comissionado a servidora DENISE RODRIGUÊS DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRA |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 005/2025 |
Ementário: |
Nomear para cargo comissionado a servidora JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Ouvidora |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 004/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
Documento eletrônico
|
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 003/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências |
Documento eletrônico
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 002/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente de Contratação dá outras providências |
Documento eletrônico
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Relatório 002/2025 |
Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI |
Documento eletrônico
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Relatório 001/2025 |
Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI |
Documento eletrônico
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Data: |
02/01/2025 |
Número: |
Portaria 001/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças |
Documento eletrônico
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Data: |
01/01/2025 |
Número: |
Ata 1.132/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025. Ata de posse e eleição da Mesa Diretora |
Documento digitalizado
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Data: |
01/01/2025 |
Número: |
Pauta 0101000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Solene de Posse do dia 01 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
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