CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 492, quarta, 5 de agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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PORTARIAS
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DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO Nº 032/2026

Processo Administrativo nº 2026080411002. Inexigibilidade de Licitação nº IL/2026.023-CMA. Contratante: Câmara Municipal de Alvorada/TO. Contratada: VG Soares Consultoria Ltda. (Consuleg), inscrita no CNPJ nº 60.805.305/0001-00. Objeto: contratação de 11 (onze) inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO na Jornada de Capacitação Continuada, a ser realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2026, contemplando capacitação nas áreas de processo legislativo, técnicas legislativas e funcionamento das comissões técnicas. Valor unitário: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamentação legal: arts. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, 72 e 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Fiscal da contratação: Atanásio Araújo da Costa. Data da emissão: 4 de agosto de 2026.

Alvorada/TO, 4 de agosto de 2026.

Douglas Mengoni da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada/TO

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