Ata n.º 1.214/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026. Não compareceu o vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual apresentará justificativa mediante atestado médico, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 24. Logo após, a Ata anterior nº 1.213/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 004/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi em turno único de discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi em turno único de votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Leonardo Viegas Rinaldi para Apresentar a Indicação nº 019/2026 de sua autoria, o qual "Indica instalação de aquecedores nas piscinas do Centro Esportivo deste município". Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, discutiram os vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi e Douglas Mengoni da Silva. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Maio de 2026. Na qual proporam os seguintes dias: 11 (segunda-feira), 26 (terça-feira), 27 (quarta-feira), 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026.

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