CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2026

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.208/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 002/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 003/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 002/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, o qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)."

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 016/2026 de autoria do vereador: Leonardo Rinaldi, o qual "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO."

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1 Apresentação do ofício 035/2026 do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Leitura e Apresentação da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.

9.2 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Abril de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.209/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 39. Logo após, a Ata anterior nº 1.208/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente retirou de Pauta o Projeto de Lei Complementar nº 1.312/2025, que “Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências". Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Reapresentar o Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 003/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Apresentar o Requerimento nº 002/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)." Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Requerimento foi à votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para Apresentar a Indicação nº 016/2026 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita ao Executivo a construção/implantação de uma biblioteca pública municipal na cidade de Alvorada/to." Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis, Sydvan Ribeiro Neves e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente apresentou o ofício 035/2026 do Poder Executivo Municipal. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para realizar a Leitura e Apresentação do Requerimento da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. O mesmo foi encaminhado para todos vereadores. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Abril de 2026. Na qual proporam os seguintes dias: 01 (quarta-feira), 14 (terça-feira), 15 (quarta-feira), 22 (quarta-feira) e 23 (quinta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma o vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS