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MUNICÍPIO DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 519, sexta, 18 de setembro de 2026

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PAUTAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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PORTARIAS

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DECRETOS

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0915000001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026090311002

CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.025-CMA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, CNPJ nº 25.043.332/0001-84.

CONTRATADA: LP PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 41.423.908/0001-95.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e produtos correlatos, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, mediante fornecimento parcelado e sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.739,98 (vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA: De 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Legislativa; 031 – Ação Legislativa; 0001 – Processo Legislativo; 2.003 – Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal; 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – Material de Consumo.

FISCAL DA CONTRATAÇÃO: Atanásio Araujo da Costa.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alvorada/TO, representada por Douglas Mengoni da Silva.

CONTRATADA: LP Pereira & Cia Ltda, representada por Lucas Pires Pereira.

 

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Data e Hora: 18/09/2026 20:14:07


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