CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 526, terça, 29 de setembro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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PORTARIAS

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DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Alvorada – TO, e nos dispositivos correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONVOCA

os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora, destinada à Renovação da Mesa para o Anuênio de 2027, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2026, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO.

A eleição obedecerá às disposições regimentais e legais vigentes, devendo ocorrer por voto secreto, com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara, elegendo-se os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para o exercício do mandato correspondente ao ano de 2027.

Os registros de chapas deverão ser apresentados à Mesa Diretora, por escrito, até o início da Sessão designada para a eleição.

Os membros eleitos serão considerados empossados automaticamente em 1º de janeiro de 2027, conforme determina o art. 29 da Lei Orgânica Municipal.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada – TO, 29 de setembro de 2026.

Douglas Mengoni da Silva - Presidente da Câmara Municipal

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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