TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.232/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 09/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 1.374/2026 (Projeto de Lei nº 013/2026) e da respectiva Nota de Impacto Financeiro Orçamentário, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TO, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, dá outras providências". O mesmo será encaminhado a Comissão de Constituição, Justica e Redação para análise e apresentação de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

 

 

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Signatário(a): 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Data e Hora: 09/09/2026 11:01:00


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