CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 530, segunda, 5 de outubro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.239/2026; 1.240/2026 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 02/10/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 025/2026, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual "Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas de prevenção e conscientização em relação ao uso de bicicletas elétricas, patinetes, motocicletas elétricas e veículos similares no Município”.

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 05 (cinco) dias do mês de Outubro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.241/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Outubro de 2026. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, o senhor presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 18. Logo após, as Atas anteriores nº 1.239/2026; 1.240/2026 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 02/10/2026 foram aprovadas e assinadas pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou a Indicação nº 025/2026, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual "Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas de prevenção e conscientização em relação ao uso de bicicletas elétricas, patinetes, motocicletas elétricas e veículos similares no Município”. Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. A mesma obteve a subscrição dos vereadores(a): Sydvan Ribeiro Neves, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos, Grace Karen Marques dos Reis, Leonardo Viegas Rinaldi, Djalma Falcão Leite, Derli Pellenz e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 05 (cinco) dias do mês de Outubro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS