CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.214/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Jeremias da Costa Barros. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 de autoria do vereador: Sydvan Ribeiro Neves, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr José Manoel de Lima. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 020/2026 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Centro de Referência e Atenção Especializada à Pessoa com Diabetes (CRAED), no município de Alvorada - TO". 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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