CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.229/2026; Nº 1.230/2026; Nº 1.231/2026 referente as Sessões Ordinária e Extraordinárias realizadas nos dias 21/08/2026 e 02/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:   

4.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual " Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 24 de janeiro de 2020, para incluir a função de Técnico em Radiologia no Anexo II - Das Contratações Temporárias por Tempo Determinado -, dispõe sobre a respectiva jornada de trabalho, adicional de insalubridade e regime de férias, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para o credenciamento dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional especializada do Centro de Atendimento Especializado (CENAE), institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Manoel Pereira de Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 09 (nove) dias do mês de Setembro de 2026.

 

________________________________

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/823118e1-ab84-11f1-b828-66fa4288fab2