CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 500, segunda, 17 de agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.224/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026. "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2026."Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do PROJETO DE LEI Nº, 018/2026: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.4 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/26 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Ney Querido. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 003/2026, de autoria do vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva, no qual "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL."

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de Agosto de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.225/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de Agosto de 2026. Não compareceu o vereador Djalma Falcão Leite, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 33:18-22. Logo após, a Ata anterior nº 1.224/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 016/2026, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 017/2026, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o PROJETO DE LEI Nº, 018/2026, o qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/26 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Ney Querido. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres. Dando continuidade o senhor presidente Apresentou o Requerimento nº 003/2026, de sua autoria, no qual "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL." Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, discutiram os vereadores: Douglas Mengoni da Silva, Leonardo V. Rinaldi e Eduardo Henrique Figueira de Souza. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores(a): Eduardo Henrique Figueira de Souza, Derli Pellenz, Leonardo V. Rinaldi, Sydvan Ribeiro Neves, Grace Karen Marques dos Reis e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, o Requerimento foi à votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma: Matheus Tavares Santos, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Leonardo V. Rinaldi, Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves e Douglas Mengoni da Silva. O presidente agradeceu a presença dos Secretários Municipais: Wictor da Silva Miquelim (Secretário de Saúde e Saneamento) e Sidoman Ribeiro Neves (Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação). Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra ao público presente: fez uso da mesma o Secretário de Saúde Wictor da Silva Miquelim. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 17 (dezessete) dias do mês de Agosto de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS