TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.209/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI: 

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2 Apresentação do Título de Cidadão, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. 

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Reapresentação do Requerimento da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação: 

10- OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, ao 1° (primeiro) dia do mês de Abril de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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Signatário(a): 023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Data e Hora: 31/03/2026 18:37:14


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