CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.223/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/06/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.4 Reapresentação do Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.5 Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.6 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Cleio Marques Duarte, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 010/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação: 

4.7 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”. Sra. Noranei Duailibe Lustosa Meireles, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 009/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação: 

4.8 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Nilton Figueiras, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 011/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação: 

4.9 - Apresentação do Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, do Vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências."

Veto em discussão:

Veto em votação secreta:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 021/2026 de autoria do vereador: Leonardo V. Rinaldi, o qual "Indica que seja feita a revitalização do gramado (campo de futebol) do estádio, Elias Natan". 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.2 Apresentação da Indicação nº 022/2026 de autoria do vereador: Leonardo V. Rinaldi, o qual "Indica com máxima urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à proliferação de pombos na feira coberta”. 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

6.3 Apresentação da Indicação nº 023/2026 de autoria do vereador: Leonardo V. Rinaldi, o qual " Indica a manutenção da grama sintética e a instalação da rede de proteção superior, no campo society do Centro Esportivo deste município”. 

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Agosto de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de Junho de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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