CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.227/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/08/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Enéias Pereira Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 018/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3  Reapresentação do Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 019/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3  Reapresentação do Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 020/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Derli Pellenz, no qual "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e iluminação pública no Cemitério Municipal".

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 20 (vinte) dias do mês de Agosto de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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