Ata n.º 1.217/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores (a), o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 105:1-4. Logo após, a Ata anterior nº 1.216/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores (a) presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa de Plenário de autoria do Presidente Douglas Mengoni da Silva n.° 001/2026; Parecer Unificado nº 006/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, a referida Emenda foi à discussão, discutiu o presidente Douglas Mengoni da Silva. Logo após, a Emenda foi à votação, obteve o seguinte resultado: 01 (uma) abstenção do vereador Matheus Tavares Santos e 07 (sete) votos favoráveis dos seguintes vereadores(a): Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves, Grace Karen Marques dos Reis, Djalma Falcão Leite, Heverson Barbosa de Macedo, Eduardo Henrique Figueira de Souza e Leonardo Viegas Rinaldi. Emenda Aprovada. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 007/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 008/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi a 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 010/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, discutiu o vereador Sydvan Ribeiro Neves. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual do "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 009/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, discutiu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Sydvan Ribeiro Neves, Grace Karen Marques dos Reis, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Em seguida, o senhor presidente solicitou a primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”. Sra Noranei Duailibe Lustosa Meireles. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou a primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Nilton Figueiras. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Sydvan Ribeiro Neves, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Leonardo Viegas Rinaldi, e o presidente Douglas Mengoni da Silva. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
Signatário(a): |
023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA |
| Data e Hora: |
01/06/2026 09:06:12 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
008.***.***-** - HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:30:25 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
336.***.***-** - DERLI PELLENZ |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:26:54 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
466.***.***-** - SYDVAN RIBEIRO NEVES |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:23:52 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
031.***.***-** - DJALMA FALCAO LEITE |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:19:56 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
882.***.***-** - GRACE KAREN MARQUES DOS REIS |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:19:16 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
024.***.***-** - EDUARDO HENRRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA |
| Data e Hora: |
28/05/2026 18:19:08 |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/4d6cb09d-5aa3-11f1-88b0-66fa4288fab2
|
