CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.233/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 1.374/2026 (Projeto de Lei nº 013/2026) e da respectiva Nota de Impacto Financeiro Orçamentário, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TO, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, dá outras providências". 

Veto em discussão:

Veto em votação secreta:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 24 de janeiro de 2020, para incluir a função de Técnico em Radiologia no Anexo II - Das Contratações Temporárias por Tempo Determinado -, dispõe sobre a respectiva jornada de trabalho, adicional de insalubridade e regime de férias, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 022/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para o credenciamento dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional especializada do Centro de Atendimento Especializado (CENAE), institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 023/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Setembro de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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