CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 536, quinta , 15 de outubro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

EXTRATO DO 2º TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026042711001

CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.001-CMA

CREDENCIANTE: Câmara Municipal de Alvorada do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 25.043.332/0001-84.

CREDENCIADA: DJAIME RIBEIRO MORAES 77721217172, inscrita no CNPJ nº 16.585.773/0001-17.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, sob demanda, de lavagem e higienização automotiva da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada do Tocantins, conforme condições, especificações e critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, e demais disposições aplicáveis.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.811,26 (doze mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos), correspondente à demanda estimada durante a vigência do credenciamento, sem obrigação de execução integral dos quantitativos previstos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condições de eficácia e prorrogação estabelecidas no instrumento e na legislação aplicável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.003, Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal. Natureza da despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica.

FISCAL DO TERMO: Atanasio Araujo da Costa.

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Douglas Mengoni da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Tocantins, pela credenciante, e Djaime Ribeiro Moraes, representante legal da empresa credenciada.

Alvorada do Tocantins, 13 de outubro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA  
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Tocantins

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/5ceb51d5-cc19-11f1-94c5-66fa4288fab2