CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.222/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa nº 001/2026; Parecer Unificado nº 013/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda em discussão:

Emenda em votação: 

 

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa nº 001/2026; Parecer Unificado nº 014/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda em discussão:

Emenda em votação: 

 

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 015/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.4 Reapresentação do Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 016/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.5 Reapresentação do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 017/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.6 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Cleio Marques Duarte. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

4.7 - Apresentação do Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, do Vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências."

Veto em discussão:

Veto em votação secreta:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Junho de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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