CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 512, quarta, 2 de setembro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALVORADA - EXPO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa nº 001/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer Unificado nº 021/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

3.2 Apresentação do DECRETO Nº. 143 DE 27 DE AGOSTO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por interesse social, destinada à construção de unidades habitacionais populares, os imóveis urbanos que especifica, situados no Loteamento "Oeste", Quadras 26- B, 27-B е 28-B, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências".

3.3 Apresentação do DECRETO Nº. 145 DE 27 DE AGOSTO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à ampliação do Cemitério Municipal de Alvorada/TO, o imóvel urbano que especifica, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências."

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2026.

DERLI PELLENZ

Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 019/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALVORADA - EXPO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2026.

DERLI PELLENZ

Vice-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.230/2026. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2026. Os vereadores Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos, Heverson Barbosa de Macedo e Djalma Falcão Leite, participaram da Sessão Extraordinária através da transmissão do Google Meet. Após constatar a presença de todos os vereadores, o vice-presidente Derli Pellenz presidiu a sessão, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 25. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente solicitou a 1ª secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Projeto de Lei nº 019/2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Cooperação com o Sindicato Rural de Alvorada do Tocantins, visando a realização da 33ª Exposição Agropecuária de Alvorada - EXPO ALVORADA, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa nº 001/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer Unificado nº 021/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, a referida Emenda foi à discussão, discutiram os vereadores: Douglas Mengoni da Silva, Sydvan Ribeiro Neves, Eduardo Henrique Figueira de Souza. Logo após, a Emenda foi à votação. Emenda Aprovada por todos vereadores(a). Prosseguindo, o referido Parecer foi a discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi à votação. Parecer Aprovado por todos vereadores(a). Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação por todos vereadores(a). Dando continuidade, o senhor presidente solicitou a 1ª secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Decreto nº. 143 de 27 de Agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por interesse social, destinada à construção de unidades habitacionais populares, os imóveis urbanos que especifica, situados no Loteamento "Oeste", Quadras 26- B, 27-B е 28-B, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências". Prosseguindo o senhor presidente solicitou a 1ª secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Decreto nº. 145 de 27 de Agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à ampliação do Cemitério Municipal de Alvorada/TO, o imóvel urbano que especifica, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências”. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Sydvan Ribeiro Neves, Grace Karen Marques dos Reis, Leonardo Viegas Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Derli Pellenz, no qual todos vereadores(a) se manisfestaram favoráveis aos Decretos de autoria do Poder Executivo, sem nenhuma objeção e parabenizaram a Prefeita Thaynara de Melo Moura pela iniciativa. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS