Ata n.º 1.210/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, ao 1º (primeiro) dia do mês de Abril de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. Dando continuidade o senhor presidente concedeu ao público presente direito de fala, no qual fez a seguinte pontuação “Boa noite aos presentes e ao povo alvoradense. De acordo com as normas, será aberto o prazo de dez minutos para que aqueles que desejarem fazer uso da tribuna realizem sua inscrição. Os interessados deverão procurar a servidora Thainara para efetuar a inscrição. Informo que serão admitidos, no máximo, quatro inscritos, sendo assegurado a cada um o tempo máximo de cinco minutos para manifestação. Durante a fala por favor respeitar as normas do regimento desta casa, mantendo o decoro e respeito nas palavras. Aos demais presentes também peço que evitem vaias e gritos durante as falas dos parlamentares para que possamos ter um bom andamento nos trabalhos. Lembrando que esta casa respeita a democracia, porém é dever de todos mantermos o bom andamento dos trabalhos”. Prosseguindo o senhor presidente convidou o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 121. Logo após, a Ata anterior nº 1.209/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/03/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Dando continuidade, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente solicitou para primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Apresentar o Projeto de Decreto nº 001/2026 de autoria do vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva, o qual “Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Honorífico”. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Requerimento da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, discutiram os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Matheus Tavares Santos. Logo após, o Requerimento foi à votação, obteve o seguinte resultado: 02 (dois) votos favoráveis, dos seguintes vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi e Heverson Barbosa de Macedo; 05 (cinco) votos contra, dos seguintes vereadores(a): Derli Pellenz, Sydvan Ribeiro Neves, Grace Karen Marques dos Reis, Djalma Falcão Leite e Matheus Tavares Santos, Requerimento Reprovado. O vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza é autor do Requerimento, o mesmo não tem direito de votar. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Matheus Tavares Santos. Em seguida o senhor presidente concedeu a palavra ao público que realizaram a inscrição no inicio da sessão: José Ricardo da Silva Lima e Roberto Wolney Alves da Costa. Prosseguindo o senhor presidente agradeceu a presença do Secretário Municipal de Esporte: Daniel Miranda Barbosa, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Sidoman Ribeiro Neves, Secretário Municipal de Meio Ambiente: Nilton Tavares Santos, Ex-vereador e 1º suplente: André Luiz Mota de Paula, Presidente do Sindicato Rural: José Ricardo da Silva Lima e a Honrosa Polícia Militar de Alvorada-TO. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões ao 1º (primeiro) dia do mês de Abril de 2026.

 

 

 

 

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