CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.217/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 27/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1  Reapresentação do Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2  Reapresentação do Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.4 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.5 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual do "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.6 Reapresentação do Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 011/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.7 Reapresentação do Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",  juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 012/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 Apresentação do Pedido de Providência nº 002/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de intervenção junto à empresa BRK Ambiental para melhoria na recomposição asfáltica após serviços realizados". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado. 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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