| Data: |
06/08/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 493/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 493, quinta, 6 de agosto de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/08/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 490/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 490, segunda, 3 de agosto de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 489/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 489, sexta, 31 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 2º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000005/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MÊS 07/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000001/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 488/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 488, quinta, 30 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 483/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 483, quinta , 23 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 475/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 475, segunda , 13 de julho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 473/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 473, quinta , 9 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
07/07/2026 |
| Número: |
Portaria 0707000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 063/2026 "Dispõe sobre a suspensão da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO durante o período de recesso legislativo e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 469/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 469, sexta , 3 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.371/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000004/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.373/2026, de 01 de Julho de 2026 "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000004/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.373/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.372/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000003/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.372/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.371/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.370/2026, de 01 de Julho de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA – AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.370/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 466/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 466, terça, 30 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 1º Semestre de 2026
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000005/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Relatório 0630000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Relatório 0630000002/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: Leonardo V. Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000001/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Pauta 0630000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Junho de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/06/2026 |
| Número: |
Ata 0629000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.223/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Junho de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 463/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 463, quinta, 25 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 461/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 461, terça, 23 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0622000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 023/26 “Indica a manutenção da grama sintética e a instalação da rede de proteção superior, no campo society do Centro Esportivo deste município”. Autoria vereador: Leonardo V. Rinaldi. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 453/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 453, quinta , 11 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0608000002/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 003/2026, de 08 de Junho de 2026, no qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/06/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0608000001/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 003/2026, de 08 de Junho de 2026, no qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/06/2026 |
| Número: |
Lei 0608000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.367/2026 ALVORADA/TO, 08 de Junho de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 447/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 447, quarta, 3 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/06/2026 |
| Número: |
Portaria 0603000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 057/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Relatório 0529000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.365/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal "Jovem em Ação” no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada/TO e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.365/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal ‘Jovem em Ação’ no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.364/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.363/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 443/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 443, quarta, 27 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 439/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 439, quinta, 21 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 438/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 438, quarta, 20 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 437/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 437, terça, 19 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 436/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 436, segunda, 18 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 435/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 435, sexta, 15 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 434/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 434, quinta, 14 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 433/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 433, quarta, 13 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2026 |
| Número: |
Decreto 0513000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/26, DE 13 DE MAIO DE 2026. Sr Rogério Tavares Pimentel. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 432/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 432, terça, 12 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 431/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 431, segunda, 11 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0511000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 430/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0504000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0501000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 424/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 424, quinta, 30 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Registro de Frequência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0430000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 423/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 423, quarta, 29 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 020/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.361/2026, de 24 de Abril de 2026 "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.361/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 419/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 419, quinta, 23 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Ata 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.214/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Decreto 0423000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/26, DE 23 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Jeremias da Costa Barros |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/04/2026 |
| Número: |
Ata 0422000002/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.213/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Anexo 0417000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo III - Modelo de Proposta de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 413/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 413, segunda, 13 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0413000001/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Lei 0406000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 405/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 405, terça, 31 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000010/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000005/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadora: Grace Karen Marques dos Reis |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000004/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadores: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA, DOUGLAS MENGONI DA SILVA, GRACE KAREN MARQUES DOS REIS, DJALMA FALCÃO LEITE, MATHEUS TAVARES SANTOS, SYDVAN RIBEIRO NEVES, HEVERSON BARBOSA DE MACEDO, DERLI PELLENZ, LEONARDO VIEGAS RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000002/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Matheus Tavares |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
DFD 0331000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000001/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 404/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0330000005/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Março de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 016/26 “SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO." Autoria do vereador: Leonardo Rinaldi |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Ata 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.209/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 403/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000002/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0327000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0326000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
DFD 0326000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0326000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0326000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000003/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
DFD 0325000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Grafica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Decreto 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Wagner Nunes Machado |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0324000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 399/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 398/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento nº 002/2026, de 20 de Março de 2026, no qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 016/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 397/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Ata 0319000002/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.208/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0319000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 396/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0318000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
DFD 0318000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0318000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa De Análise de Risco - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 395/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0317000002/2026 |
| Ementário: |
ETP - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
DFD 0317000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Ata 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.207/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 394/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0316000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno- 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contração - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
DFD 0316000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - 2º Encontro de Vereadores e Servidores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 393/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 392/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Despacho 0312000006/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0312000005/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0312000004/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0312000002/2026 |
| Ementário: |
termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0312000002/2026 |
| Ementário: |
ETP - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0312000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0312000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
DFD 0312000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa Análise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
DFD 0312000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Cadeiras |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Cadeiras |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento n° 001/2026, de 12 de Março de 2026, no qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - XXV Marcha dos Gestores |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 391/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0311000003/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Ata 0311000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.206/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi no qual "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências." |
| Autor: |
Vereador Leonardo Viegas Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Ata 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.205/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 389/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Sistema Fonte de Preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Mesa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 388/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 388, sexta, 6 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 387/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 386/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 385/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 384/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0302000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 011/2026 "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação." Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 383/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - fevereiro de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 382/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 381/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 380/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0224000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 379/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0223000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 no qual "Autoriza a doação de portão ao Templo Odulan do Amanhecer, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Ata 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.203/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 378/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 377/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 376/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 375/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 374/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 373/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Despacho 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
DFD 0213000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ata 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0213000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 372/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 371/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 369/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0209000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 368/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 368, sexta , 6 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 367/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 366/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 366, quarta , 4 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
03/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 365/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 365, terça , 3 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 364/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 364, segunda , 2 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 363/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 363, sexta , 30 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 005_2026 CMA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Montagem e Desmontagem de AR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 362/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 361/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 361, quarta , 28 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 360/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 359/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 358/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000005/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000004/2026 |
| Ementário: |
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 357/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 356/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 355/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 354/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 353/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 352/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 350/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 349/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 348/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 347/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 346/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 345/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0106000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 344/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 343/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 343, sexta, 2 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0102000001/2026 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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