CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 528, quinta, 1 de outubro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora do dia 1 de Outubro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ABERTURA DA SESSÃO:

Verificação do quórum e registro de presença dos(as) Senhores(as) Vereadores(as);
Abertura oficial da sessão pelo Presidente da Câmara Municipal, sob a proteção de Deus;
Leitura do Edital de Convocação, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o anuênio de 2027.

3. ORDEM DO DIA

3.1. Inscrição e registro das chapas concorrentes

Recebimento, pela Mesa, das chapas devidamente inscritas até o início da sessão;
Leitura, pela Secretaria, dos nomes dos(as) candidatos(as) e dos cargos correspondentes.

3.2. Esclarecimentos sobre o processo eleitoral

Leitura dos dispositivos legais e regimentais que regem a eleição da Mesa Diretora;
Esclarecimento sobre o sistema de votação secreta, conforme o Regimento Interno;
Informação sobre o quórum necessário e a ordem de votação.

3.3. Realização da votação

Chamada nominal dos vereadores(a) para a votação;

Votação secreta para Presidente:

Votação secreta para Vice-Presidente:

Votação secreta para 1º Secretário:

Votação secreta para 2º Secretário:
Registro dos votos pelo(a) Secretário(a) da Mesa;
Apuração e proclamação do resultado pelo Presidente da Câmara.

3.4. Proclamação dos eleitos

Anúncio oficial da chapa vencedora e dos respectivos cargos;
Declaração formal de que os eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2027, conforme determina o art. 29 da Lei Orgânica Municipal.

4. - OUTROS:

5 - PALAVRA FRANQUEADA:

5.1 - Parlamentares;

5.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, ao 1º (primeiro) dia do mês de Outubro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.238/2026. Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora para exercício de 2027, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada, ao 1º (primeiro) dia do mês de Outubro de 2026; às 09:h30min. Com a presença de todos os vereadores(a), o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o Pároco Thallyson Brenner dos Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 127. Prosseguindo o senhor presidente realizou a leitura do Edital de Convocação, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o anuênio de 2027, especialmente com fundamento no artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Alvorada – TO, e nos dispositivos correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dando continuidade, o senhor presidente apresentou o documento de registro de chapa única dos vereadores devidamente inscritos e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, e, o Edital de Convocação, para Eleição da Mesa Diretora 2027. Logo após, o senhor presidente fez a leitura dos dispositivos legais e regimentais que regem a Mesa Diretora. “Art. 29 Altera a redação do caput do Art. 29 da Lei Orgânica de Alvorada que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29 - A eleição, para renovação da Mesa realizar-se-á na última reunião ordinária das sessões legislativas, podendo ser antecipada em até 6 (seis) meses em reunião convocada para este fim, considerando-se empossados os eleitos no dia 1º de janeiro do exercício subsequente”. Prosseguindo o senhor presidente explicou que o sistema de votação é secreta, conforme o Regimento Interno, apresentou as 09 cédulas de votação. O senhor presidente apresentou a Chapa registrada com os seguintes vereadores: Presidente: Matheus Tavares Santos, Vice-Presidente: Leonardo Viegas Rinaldi, 1º Secretário: Eduardo Henrique Figueira de Souza e 2º Secretário: Djalma Falcão Leite. Dando continuidade, iniciou a chamada nominal dos vereadores(a) para a votação secreta e individual da Eleição. Logo após, o senhor presidente solicitou aos vereadores(a): Heverson Barbosa de Macedo e Grace Karen Marques dos Reis para fazer a conferência dos votos. Obtiveram o seguinte resultado: Chapa vencedora Presidente: Matheus Tavares Santos, Vice-Presidente: Leonardo Viegas Rinaldi, 1º Secretário: Eduardo Henrique Figueira de Souza e 2º Secretário: Djalma Falcão Leite, com 09 (nove) votos favoráveis. Com este resultado, ficaram eleitos para o exercício de 2027 a seguinte Chapa: Presidente da Câmara Municipal, o vereador Matheus Tavares Santos, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, S/N, Qd. 09, Lt 01, Setor Oeste, CEP: 77480-000, Alvorada-TO, portador do CPF: 050.350.381-90 e RG: 1047749 SSP/TO. Sendo Vice-Presidente, o vereador Leonardo Viegas Rinaldi, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida. Ilírio Menegon QD. B LT.18 Centro, CEP: 77480-000, Alvorada – TO, portador do CPF: 023.238.761-39 e RG 743420 SSP/TO. Sendo 1º (primeiro) Secretário, o vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua 03 setor Alvoradinha quadra 06 lote 31 S/N, CEP: 77480-000, Alvorada- TO, portador do CPF: 024.337.491-74 e RG: 842.718 SSP/TO. Sendo 2º (segundo) Secretário, o vereador Djalma Falcão Leite, brasileiro, casado, vereador, residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro S/N, CEP: 77480-000, Alvorada-TO, portador do CPF: 031.315.661-16 e RG: 941.073 SSP/TO. Prosseguindo o senhor presidente declarou formalmente que os eleitos tomarão posse em 1º de Janeiro de 2027, conforme o que determina o art. 29 da Lei Orgânica Municipal. Prosseguindo, o senhor presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores, fizeram uso da mesma: Leonardo Viegas Rinaldi, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Douglas Mengoni da Silva, Derli Pellenz e Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente franqueou a palavra ao público, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões ao 1º (primeiro) dia do mês de Outubro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS