CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.215/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2  Apresentação do Projeto de Lei 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Rogério Tavares Pimentel. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Eduardo Carlos Rehbein. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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