TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA

Ata n.º 1.220/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026. Não compareceram os vereadores Sydvan Ribeiro Neves, Djalma Falcão Leite, Leonardo Viegas Rinaldi e Heverson Barbosa de Macedo, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 23. Logo após, a Ata anterior nº 1.219/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, para Apresentar o Pedido de Providência nº 003/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após apresentado. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026.

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