CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 444, quinta, 28 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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PORTARIAS

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DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2026050711003
Contratação Direta: Dispensa de Licitação com Disputa por E-mail nº DD/2026.023-CMA
Contrato nº 0528000001/2026
Contratante: Câmara Municipal de Alvorada/TO, inscrita no CNPJ nº 25.043.332/0001-84.
Contratada: GPS E-Negócios, inscrita no CNPJ nº 27.671.307/0001-70.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento, fabricação e instalação de móveis planejados, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. 
Valor total: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais). 
Vigência: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. 
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente as disposições aplicáveis à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, observadas as condições constantes do Processo Administrativo nº 2026050711003 e da Dispensa de Licitação com Disputa por E-mail nº DD/2026.023-CMA.
Dotação orçamentária:
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0001 - Processo Legislativo
2.003 - Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Data de assinatura: 28 de maio de 2026. 
Signatários: Douglas Mengoni da Silva, pela Contratante, 
Gabriel Porto de Souza, pela Contratada.
Alvorada/TO, 28 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Alvorada/TO
Douglas Mengoni da Silva
Contratante

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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