CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.210/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI: 

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 002/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.4 Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.5 Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.6 Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.7 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26 de autoria dos vereadores: Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 017/2026 de autoria do vereador-presidente: Douglas Mengoni da Silva, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede municipal de ensino de Alvorada – TO".

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 Apresentação do Pedido de Providência nº 001/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1 Apresentação do ofício 043/2026; 044/2026; 045/2026; 046/2026; 047/2026; 048/2026; 049/2026; 050/2026; 051/2026; 052/2026; 053/2026; 054/2026 do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, ao 14 (quatorze) dia do mês de Abril de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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