CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 516, quinta, 10 de setembro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.232/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 09/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 1.374/2026 (Projeto de Lei nº 013/2026) e da respectiva Nota de Impacto Financeiro Orçamentário, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TO, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, dá outras providências". O mesmo será encaminhado a Comissão de Constituição, Justica e Redação para análise e apresentação de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.233/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2026. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, o senhor presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 05. Logo após, a Ata anterior nº 1.232/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 09/09/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 1.374/2026 (Projeto de Lei nº 013/2026) e da respectiva Nota de Impacto Financeiro Orçamentário, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TO, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, dá outras providências". O mesmo será encaminhado a Comissão de Constituição, Justica e Redação para análise e apresentação de Parecer. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 10 (dez) dias do mês de Setembro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS