Requerimento nº 003/2026, de 11 de Agosto de 2026.
"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL."
O Vereador que esta subescreve, usando de suas prerrogativas regimentais, após apreciação do Plenário, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte REQUERIMENTO:
1."REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL."
JUSTIFICATIVA
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado rampas de acessibilidade na Orla da Lagoa.
A Orla da Lagoa é um importante espaço de lazer, convivência e prática de atividades físicas para a população. Entretanto, a ausência de estruturas adequadas de acessibilidade pode dificultar ou até mesmo impedir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a determinados pontos do local.
A instalação de rampas de acessibilidade em pontos estratégicos da orla, especialmente nos acessos aos espaços de convivência, calçadas e demais áreas de uso público, contribuirá para tornar o ambiente mais inclusivo, seguro e acessível a todos. A medida atende aos princípios de acessibilidade e inclusão social, promovendo o direito de todos à utilização dos espaços públicos municipais com autonomia, segurança e dignidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Requerimento, para que o Poder Executivo possa analisar e atender esta importante demanda da população.
É a justificativa.
Gabinete da presidência, aos 11 (onze) dias do mês de Agosto de 2026.
DOUGLAS MENGONI DA SILVA
Vereador-Presidente
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