CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 503, quinta, 20 de agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.227/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/08/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Enéias Pereira Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 018/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 019/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 020/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Derli Pellenz, no qual "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e iluminação pública no Cemitério Municipal".

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 20 (vinte) dias do mês de Agosto de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.228/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de Agosto de 2026. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, o senhor presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 19. Logo após, a Ata anterior nº 1.227/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/08/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Enéias Pereira Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 016/2026, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 018/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi a discussão, ninguém discutiu. Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 017/2026, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 019/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi a discussão, ninguém discutiu. Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o PROJETO DE LEI Nº, 018/2026, o qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 020/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi a discussão, ninguém discutiu. Parecer foi a votação. Parecer Aprovado por todos. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação. Projeto Aprovado em 1ª votação. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Derli Pellenz, no qual "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e iluminação pública no Cemitério Municipal". Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Requerimento foi à votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 20 (vinte) dias do mês de Agosto de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS