Ata n.º 1.209/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 39. Logo após, a Ata anterior nº 1.208/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente retirou de Pauta o Projeto de Lei Complementar nº 1.312/2025, que “Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências". Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Reapresentar o Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 003/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Prosseguindo, o referido Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis Apresentar o Requerimento nº 002/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, a qual “Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)." Prosseguindo, o referido Requerimento foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Requerimento foi à votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou para o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para Apresentar a Indicação nº 016/2026 de autoria do vereador: Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Solicita ao Executivo a construção/implantação de uma biblioteca pública municipal na cidade de Alvorada/to." Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, discutiu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Derli Pellenz, Eduardo Henrique Figueira de Souza, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis, Sydvan Ribeiro Neves e Heverson Barbosa de Macedo. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente apresentou o ofício 035/2026 do Poder Executivo Municipal. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza para realizar a Leitura e Apresentação do Requerimento da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. O mesmo foi encaminhado para todos vereadores. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Abril de 2026. Na qual proporam os seguintes dias: 01 (quarta-feira), 14 (terça-feira), 15 (quarta-feira), 22 (quarta-feira) e 23 (quinta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma o vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
Signatário(a): |
023.***.***-** - LEONARDO VIEGAS RINALDI |
| Data e Hora: |
06/04/2026 11:29:58 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
008.***.***-** - HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
| Data e Hora: |
06/04/2026 11:25:32 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
024.***.***-** - EDUARDO HENRRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA |
| Data e Hora: |
06/04/2026 11:17:17 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
336.***.***-** - DERLI PELLENZ |
| Data e Hora: |
06/04/2026 11:05:15 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
023.***.***-** - DOUGLAS MENGONI DA SILVA |
| Data e Hora: |
06/04/2026 11:04:48 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
050.***.***-** - MATHEUS TAVARES SANTOS |
| Data e Hora: |
01/04/2026 20:10:23 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
882.***.***-** - GRACE KAREN MARQUES DOS REIS |
| Data e Hora: |
01/04/2026 19:07:12 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
031.***.***-** - DJALMA FALCAO LEITE |
| Data e Hora: |
01/04/2026 18:59:46 |
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: |
|
|
Signatário(a): |
466.***.***-** - SYDVAN RIBEIRO NEVES |
| Data e Hora: |
01/04/2026 18:23:24 |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/81b67f65-2dbb-11f1-bebc-66fa4288fab2
|
