CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.237/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de médicos especialistas para a prestação de serviços de atenção ambulatorial especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Alvorada do Tocantins, institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 024/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para a contratação de serviços de ultrassonografia mediante credenciamento, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 025/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e de Interesse Específico no Município de Alvorada do Tocantins/TO, institui e consolida o Programa Municipal REGULARIZA ALVORADA, cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, disciplina procedimentos, instrumentos, critérios de classificação, titulação, alienação de bens públicos municipais em REURB, revoga as Leis Municipais nº 1.268/2022 e nº 1.368/2026, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 026/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.4 Reapresentação do Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Revoga a Lei Municipal nº 1.113, de 1º de abril de 2015, e dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alvorada/TO, adequando-os à Resolução CONANDA nº 231, de 28 de dezembro de 2022, e regulamentando o regime de plantão e de sobreaviso e a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 027/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.5 Reapresentação do Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Institui o Abrigo do Idoso do Município de Alvorada/TO, destinado à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento, recursos humanos, financiamento e fiscalização, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 028/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:

Parecer em votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 02 (dois) dias do mês de Outubro de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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