CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.218/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências".

 

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.3  Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.4  Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.5 Apresentação do Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências".  O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.6 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/26 de autoria dos vereadores: Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Sérgio Zuffo, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 001/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.7 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”. Sra Sebastiana Alves Rocha, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 002/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.8 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Jeremias da Costa Barros, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 003/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.9 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 de autoria do vereador: Sydvan Ribeiro Neves, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr José Manoel de Lima, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 004/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.10 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26 de autoria do vereador-presidente: Douglas Mengoni da Silva, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Wagner Nunes Machado, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 007/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.11 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/26 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Rogério Tavares Pimentel, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 005/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.12 Reapresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/26 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Eduardo Carlos Rehbein, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 006/2026  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.13 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/26 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Junho de 2026.

10. - OUTROS:

10.1 Apresentação do Projeto: 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças  e adolescentes. (CREAS) - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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