CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 504, sexta, 21 de agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.228/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.4 Apresentação do Projeto de Lei nº005/2026, de autoria do vereador Matheus Tavares Santos o qual "Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Benefício Lilás" de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Alvorada – TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 024/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, em conjunto com a Secretaria competente do Governo do Estado do Tocantins, para melhorias na sinalização, estacionamento e segurança viária no trecho da TO-373 que atravessa a zona urbana de Alvorada – TO.” Autoria vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza".

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Setembro de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.229/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto de 2026. Não compareceu o presidente Douglas Mengoni da Silva, na ausência, o vice-presidente Derli Pellenz presidiu a sessão, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 01. Logo após, a Ata anterior nº 1.228/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 20/08/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 016/2026, o qual "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação. Projeto Aprovado em 2ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 017/2026, o qual "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação. Projeto Aprovado em 2ª votação. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o PROJETO DE LEI Nº, 018/2026, o qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 2ª votação. Projeto Aprovado em 2ª votação. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Matheus Tavares Santos o qual "Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Benefício Lilás" de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Alvorada – TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Dando continuidade o senhor presidente Apresentou a Indicação nº 024/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, em conjunto com a Secretaria competente do Governo do Estado do Tocantins, para melhorias na sinalização, estacionamento e segurança viária no trecho da TO-373 que atravessa a zona urbana de Alvorada – TO”. Logo após, o Indicação foi à discussão ninguém discutiu. Em seguida, a Indicação foi a votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Setembro de 2026. Na qual proporam os seguintes dias: 09 (quarta-feira), 10 (quinta-feira), 11 (sexta-feira), 29 (terça-feira) e 30 (quarta-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS