Ata n.º 1.213/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026. Não compareceu o vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual apresentará justificativa mediante atestado médico, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o servidor Osmar de Paiva para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 91. Logo após, a Ata anterior nº 1.212/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/26 de sua autoria, no qual “Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Honorífico". Sr Fábio Vaz. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou a primeira secretária Grace Karen Marques dos Reis para Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/26 de sua autoria, no qual “Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Honorífico”. Sra Sebastiana Alves Rocha. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 005/2026 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, o Parecer foi à votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, o Projeto foi à 1ª votação, sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Heverson Barbosa de Macedo para Apresentar a Indicação nº 018/2026 de sua autoria, o qual “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026.

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