CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 431, segunda, 11 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.214/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Jeremias da Costa Barros. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 de autoria do vereador: Sydvan Ribeiro Neves, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr José Manoel de Lima. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 020/2026 de autoria do vereador: Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Centro de Referência e Atenção Especializada à Pessoa com Diabetes (CRAED), no município de Alvorada - TO".

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.215/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Leonardo Viegas Rinaldi para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 34:17-18. Logo após, a Ata anterior nº 1.214/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao vereador Matheus Tavares Santos para Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 de autoria do mesmo, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Jeremias da Costa Barros. O mesmo obteve a subscrição dos vereadores (a): Douglas Mengoni da Silva, Leonardo Viegas Rinaldi, Heverson Barbosa de Macedo, Derli Pellenz, Grace Karen Marques dos Reis, Matheus Tavares Santos, Eduardo Henrique Figueira de Souza e Djalma Falcão Leite. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente solicitou ao vereador Sydvan Ribeiro Neves para Apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 de autoria do mesmo, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr José Manoel de Lima. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou a Indicação nº 020/2026 de autoria do vereador Heverson Barbosa de Macedo, o qual "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Centro de Referência e Atenção Especializada à Pessoa com Diabetes (CRAED), no município de Alvorada - TO". Prosseguindo, a referida Indicação foi à discussão, ninguém discutiu. Logo após, a Indicação foi à votação, sendo aprovada por todos vereadores presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi, Djalma Falcão Leite e Sydvan Ribeiro Neves. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS