CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 442, terça, 26 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.215/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Rogério Tavares Pimentel. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Eduardo Carlos Rehbein. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.216/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2026. Não compareceram os vereadores Sydvan Ribeiro Neves e Heverson Barbosa de Macedo, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 103:1-10. Logo após, a Ata anterior nº 1.215/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 11/05/2026 foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. O senhor presidente convidou o Sr. Vanderlei Luxemburgo (ex técnico de futebol) para compor a Mesa dos trabalhos legislativos, passando a integrar oficialmente os assentos de honra durante a condução da sessão. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Rogério Tavares Pimentel. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Eduardo Carlos Rehbein. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza, Leonardo Viegas Rinaldi, Matheus Tavares Santos, Derli Pellenz e o presidente Douglas Mengoni da Silva. O vereador Matheus Tavares Santos agradeceu a presença de: Claudinei Donizete Augusto, Fábio Pimentel e o presidente da Subseção da OAB de Alvorada Fernando Moreira Cavalcante Milhomens. Prosseguindo, o senhor presidente franqueou a palavra ao público presente, fizeram uso da mesma: Vanderlei Luxemburgo (ex técnico de futebol) e Fábio Pimentel no qual disse “o quão se sentiu honrado em ser citado pelo vereador Matheus Tavares Santos”. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS