CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Maio de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.216/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1  Reapresentação do Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa de Plenário de autoria do Presidente Douglas Mengoni da Silva n.° 001/2026;  Parecer Unificado nº 006/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.2  Reapresentação do Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 007/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 008/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.4 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 010/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.5 Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual do "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 009/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em  discussão:

Parecer em  votação: 

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.6 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”. Sra Noranei Duailibe Lustosa Meireles. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.7 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr Nilton Figueiras. O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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