CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 515, quarta, 9 de setembro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.229/2026; Nº 1.230/2026; Nº 1.231/2026 referente as Sessões Ordinária e Extraordinárias realizadas nos dias 21/08/2026 e 02/09/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual " Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 24 de janeiro de 2020, para incluir a função de Técnico em Radiologia no Anexo II - Das Contratações Temporárias por Tempo Determinado -, dispõe sobre a respectiva jornada de trabalho, adicional de insalubridade e regime de férias, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para o credenciamento dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional especializada do Centro de Atendimento Especializado (CENAE), institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Manoel Pereira de Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 09 (nove) dias do mês de Setembro de 2026.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.º 1.232/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Setembro de 2026. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, o senhor presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 07. Logo após, as Atas anteriores nº 1.229/2026; nº 1.230/2026; nº 1.231/2026 referente as Sessões Ordinária e Extraordinárias realizadas nos dias 21/08/2026 e 02/09/2026 foram aprovadas e assinadas pelos vereadores presentes. Prosseguindo, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 24 de janeiro de 2020, para incluir a função de Técnico em Radiologia no Anexo II - Das Contratações Temporárias por Tempo Determinado -, dispõe sobre a respectiva jornada de trabalho, adicional de insalubridade e regime de férias, e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual "Dispõe sobre a autorização para o credenciamento dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional especializada do Centro de Atendimento Especializado (CENAE), institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres. Prosseguindo, o senhor presidente Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2026 de autoria do vereador: Matheus Tavares Santos, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Manoel Pereira de Araújo. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 09 (nove) dias do mês de Setembro de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS