CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
GABINETE - AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2026.013-CMA

OBJETO LICITADO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021

FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2026.013-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com o(s) item(ns) e valores indicados, ao(s) seguinte(s) adjudicatário(s):

Vencedor/Item		UN	Quantidade	Valor Uni.	Valor Tot.
27.671.307/0001-70 - GPS E-NEGOCIOS
1	CADEIRA FIXA CADEIRA FIXA, DIMENSOES DO PRODUTO: ALTURA TOTAL = 81 CM ALTURA CHAO ATE ASSENTO = 46 CM ALTURA ASSENTO ATE ENCOSTO = 39 CM, LARGURA = 49 CM, LARGURA ASSENTO = 40 CM, PROFUNDIDADE = 49 CM, PROFUNDIDADE ASSENTO = 40 CM, SUPORTA 120 KG, BASE EM ACO CROMADO REVESTIMENTO EM PU DE ALTA QUALIDADE, ESTRUTURA EM ACO CROMADO, COM PES DE FIXACAO, DIMINUINDO O DESLOCAMENTO INDESEJADO. GARANTIA DO PRODUTO DE 01(UM) ANO PELO FORNECEDOR.	UND	10,0000	270,0000	2.700,00
2	CADEIRA FIXA TELA MESH CADEIRA FIXA TELA MESH, COM ENCOSTO DE ESTRUTURA EM PLASTICO REFORCADO E COM APOIO NA LOMBAR, ERGONOMICA, BRACOS EM PLASTICO REFORCADO, BASE EM ACO CROMADO, ALTURA TOTAL: 82 CM, ALTURA DO CHAO ATE O ASSENTO: 42CM, ALTURA DO CHAO ATE O BRACO: 56, LARGURA: 60, LARGURA INTERNA DE ASSENTO: 46, PROFUNDIDADE: 55CM, BASE CROMADA, APOIOS DE BRACOS BEM POSICIONADOS, TELA RESPIRAVEL, SAPATAS ANTIRRISCOS. GARANTIA DO PRODUTO DE 01(UM) ANO PELO FORNECEDOR.	UND	13,0000	300,0000	3.900,00
3	CADEIRA PRESIDENTE CADEIRA PRESIDENTE ASSENTO E ENCOSTO: ESTRUTURA REVESTIDA EM PU, BASE: ACO CROMADO, PROFUNDIDADE: 74 CM, LARGURA: 65 CM, ALTURA TOTAL: ALTA 123 CM - BAIXA 113 CM, ALTURA DO CHAO ATE O ASSENTO: ALTA 80 CM - BAIXA 70 CM, ALTURA DO CHAO ATE O BRACO: ALTA 64 CM - BAIXA 54 CM, MEDIDA INTERNA DO ASSENTO PROFUNDIDADE 50 CM, LARGURA 50 CM, PESO MAX. RECOMENDADO: 180 KGS, PESO UNITARIO: 12 KGS, PISTAO CLASSE 4; MOLAS ENSACADAS NO ASSENTO E ENCOSTO; PILLOW TOP NO ASSENTO E NO ENCOSTO; BASE CROMADA COM 1,2MM DE ESPESSURA; RODINHAS ANTI RISCO, BASE GIRATORIA, COURO SINTETICO, BRACOS CROMADO, AJUSTE DE ALTURA. COR CARAMELO. GARANTIA DO PRODUTO DE 01(UM) ANO PELO FORNECEDOR.	UND	12,0000	1.900,0000	22.800,00
4	CADEIRA PRESIDENTE ESTOFADO PU CADEIRA PRESIDENTE ESTOFADO PU, APOIO PARA OS BRACOS EM PLASTICO REFORCADO E REVESTIDO EM PU, ALTURA TOTAL: 1,07M (ALTA) / 97CM (BAIXA), ALTURA DO CHAO ATE O ASSENTO: 54CM (ALTA) / 44CM (BAIXA), ALTURA DO CHAO ATE O BRACO: 75CM (ALTA) / 65CM (BAIXA), LARGURA: 67CM, LARGURA INTERNA DO ASSENTO: 48CM LARGURA DO APOIO DE PE: 32CM, PROFUNDIDADE: 60CM, PROFUNDIDADE INTERNA DO ASSENTO: 45CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO COM O APOIO DE PE ESTENDIDO: 82CM, INCLINACAO DO ENCOSTO: 130° GRAUS, AJUSTE DE ALTURA, PESO UNITARIO: 14KG, PESO SUPORTADO: 150KGS, COR PRETA, ESPUMA INJETADA D28; BRACOS COM ESPUMAS D28; APOIO DE PE; RODINHAS COM ANTIRISCO; PISTAO NIVEL 2; BASE EM ACO CROMADO. BRACOS EM NYLON, REVESTIDO DE ESPUMA E PU, ASSENTO E ENCOSTO EM PILLOWTOP. GARANTIA DO PRODUTO DE 01(UM) ANO PELO FORNECEDOR.	UND	1,0000	2.000,0000	2.000,00
5	CADEIRA PRESIDENTE TELA MESH CADEIRA PRESIDENTE TELA MESH, SISTEMAS DE REGULAGEM, BASE EM ACO CROMADO, ENCOSTO ESTRUTURA EM TELA MESHA E PLASTICO REFORCADO, APOIO DE BRACOS EM ACO CROMADO E PLASTICO REFORCADO, APOIO PARA LOMBAR, ASSENTO EM COURO PU, COR PRETA, ALTURA TOTAL: (ALTA) 113CM / (BAIXA) 103CM ALTURA DO CHAO ATE O ASSENTO: (ALTA) 51CM / (BAIXA) 41CM ALTURA DO CHAO ATE O BRACO: 74CM ALTA / 64CM BAIXA, PROFUNDIDADE INTERNA DO ASSENTO: 51 CM LARGURA INTERNA DO ASSENTO: 46 CM LARGURA: 58 CM PROFUNDIDADE: 60 CM PESO SUPORTADO: 120 KG. GARANTIA DO PRODUTO DE 01(UM) ANO PELO FORNECEDOR.	UND	12,0000	700,0000	8.400,00
TOTAL DESTE FORNECEDOR					R$ 39.800,00

 

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.

2.3. A(s) adjudicatária(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir(em) integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.

2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.

2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.

 

ALVORADA - TO, Quinta, 19 de março de 2026

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA

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