CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.208/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências",  juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 002/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 003/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação: 

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 002/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, o qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)."

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

6.1 Apresentação da Indicação nº 016/2026 de autoria do vereador: Leonardo Rinaldi, o qual "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO."

Indicação em discussão:

Indicação em votação:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8.1 Apresentação do ofício 035/2026 do Poder Executivo Municipal.

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Leitura e Apresentação da denúncia formal em face da Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.

9.2 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Abril de 2026.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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