CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.226/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 18/08/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Reapresentação do Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação: 

4.2 Apresentação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026 de autoria da vereadora: Grace Karen Marques dos Reis, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO”. Sra Maria das Graças de Lima Nunes. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

7.1 Apresentação do Pedido de Providência nº 004/2026 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza o qual "Solicitação de estudo e adoção de medidas para melhoria da sinalização, estacionamento e segurança viária no trecho da TO-373 que atravessa a zona urbana de Alvorada – TO". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado. 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 19 (dezenove) dias do mês de Agosto de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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