CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA: 

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.224/2026 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2026.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:  

4.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026. "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.2 Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2026."Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.3 Apresentação do PROJETO DE LEI Nº, 018/2026: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO". O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.

4.4 Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/26 de autoria do vereador: Djalma Falcão Leite, no qual “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. Sr. Ney Querido. O mesmo será encaminhado as Comissões competentes para análise e apresentação dos Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

5.1 Apresentação do Requerimento nº 003/2026, de autoria do vereador-presidente Douglas Mengoni da Silva, no qual "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL."

Requerimento em discussão:

Requerimento em votação:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 17 (dezessete) dias do mês de Agosto de 2026.

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

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