CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2026.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026 de  autoria do Poder Executivo, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALVORADA - EXPO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa nº 001/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer Unificado nº 021/2026  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

3.2 Apresentação do DECRETO Nº. 143 DE 27 DE AGOSTO DE 2026, de  autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por interesse social, destinada à construção de unidades habitacionais populares, os imóveis urbanos que especifica, situados no Loteamento "Oeste", Quadras 26- B, 27-B е 28-B, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências".

3.3 Apresentação do DECRETO Nº. 145 DE 27 DE AGOSTO DE 2026, de  autoria do Poder Executivo, o qual "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à ampliação do Cemitério Municipal de Alvorada/TO, o imóvel urbano que especifica, autoriza a tentativa concomitante de aquisição amigável, e dá outras providências."

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2026.

 

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DERLI PELLENZ

Vice-Presidente

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