Data, número e ementário
Data: 12/08/2026
Número: Diário Oficial 497/2026
Ementário: Ano II - Edição 497, quarta, 12 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2026
Número: Diário Oficial 496/2026
Ementário: Ano II - Edição 496, terça, 11 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/08/2026
Número: Diário Oficial 495/2026
Ementário: Ano II - Edição 495, segunda, 10 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2026
Número: Diário Oficial 494/2026
Ementário: Ano II - Edição 494, sexta, 7 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2026
Número: Diário Oficial 493/2026
Ementário: Ano II - Edição 493, quinta, 6 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2026
Número: Diário Oficial 492/2026
Ementário: Ano II - Edição 492, quarta, 5 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2026
Número: Diário Oficial 491/2026
Ementário: Ano II - Edição 491, terça, 4 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/08/2026
Número: Diário Oficial 490/2026
Ementário: Ano II - Edição 490, segunda, 3 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Diário Oficial 489/2026
Ementário: Ano II - Edição 489, sexta, 31 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000008/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 2º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000005/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MÊS 07/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2026
Número: Declaração 0731000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2026
Número: Diário Oficial 488/2026
Ementário: Ano II - Edição 488, quinta, 30 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2026
Número: Diário Oficial 487/2026
Ementário: Ano II - Edição 487, quarta, 29 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/07/2026
Número: Diário Oficial 486/2026
Ementário: Ano II - Edição 486, terça , 28 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/07/2026
Número: Diário Oficial 485/2026
Ementário: Ano II - Edição 485, segunda , 27 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2026
Número: Diário Oficial 484/2026
Ementário: Ano II - Edição 484, sexta , 24 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2026
Número: Registro de Frequência 0724000001/2026
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO 5422/2026
Situação: Processo tramitando no TCETO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2026
Número: Diário Oficial 483/2026
Ementário: Ano II - Edição 483, quinta , 23 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2026
Número: Diário Oficial 482/2026
Ementário: Ano II - Edição 482, quarta , 22 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2026
Número: Diário Oficial 481/2026
Ementário: Ano II - Edição 481, terça , 21 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/07/2026
Número: Diário Oficial 480/2026
Ementário: Ano II - Edição 480, segunda , 20 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2026
Número: Diário Oficial 479/2026
Ementário: Ano II - Edição 479, sexta , 17 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2026
Número: Diário Oficial 478/2026
Ementário: Ano II - Edição 478, quinta , 16 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2026
Número: Diário Oficial 477/2026
Ementário: Ano II - Edição 477, quarta , 15 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2026
Número: Diário Oficial 476/2026
Ementário: Ano II - Edição 476, terça , 14 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2026
Número: Diário Oficial 475/2026
Ementário: Ano II - Edição 475, segunda , 13 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2026
Número: Diário Oficial 474/2026
Ementário: Ano II - Edição 474, sexta , 10 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2026
Número: Diário Oficial 473/2026
Ementário: Ano II - Edição 473, quinta , 9 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2026
Número: Diário Oficial 472/2026
Ementário: Ano II - Edição 472, quarta , 8 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2026
Número: Diário Oficial 471/2026
Ementário: Ano II - Edição 471, terça , 7 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2026
Número: Portaria 0707000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 063/2026 "Dispõe sobre a suspensão da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO durante o período de recesso legislativo e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 06/07/2026
Número: Diário Oficial 470/2026
Ementário: Ano II - Edição 470, segunda , 6 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2026
Número: Diário Oficial 469/2026
Ementário: Ano II - Edição 469, sexta , 3 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/07/2026
Número: Diário Oficial 468/2026
Ementário: Ano II - Edição 468, quinta , 2 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Diário Oficial 467/2026
Ementário: Ano II - Edição 467, quarta , 1 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Autográfos de Lei 0701000005/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.371/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Autográfos de Lei 0701000004/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.373/2026, de 01 de Julho de 2026 "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Lei 0701000004/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.373/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Lei 0701000003/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.372/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Autográfos de Lei 0701000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.372/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Lei 0701000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.371/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Lei 0701000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.370/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Autográfos de Lei 0701000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.370/2026, de 01 de Julho de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA – AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Diário Oficial 466/2026
Ementário: Ano II - Edição 466, terça, 30 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000009/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000008/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000007/2026
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 1º Semestre de 2026
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000005/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Relatório 0630000003/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Relatório 0630000002/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: Leonardo V. Rinaldi  
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Pauta 0630000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Portaria 062/2026
Ementário: PORTARIA Nº 062/2026 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/06/2026
Número: Diário Oficial 465/2026
Ementário: Ano II - Edição 465, segunda, 29 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/06/2026
Número: Ata 0629000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.223/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 29/06/2026
Número: Pauta 0629000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte) de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2026
Número: Diário Oficial 464/2026
Ementário: Ano II - Edição 464, sexta, 26 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2026
Número: Diário Oficial 463/2026
Ementário: Ano II - Edição 463, quinta, 25 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2026
Número: Diário Oficial 462/2026
Ementário: Ano II - Edição 462, quarta, 24 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2026
Número: Diário Oficial 461/2026
Ementário: Ano II - Edição 461, terça, 23 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2026
Número: Diário Oficial 460/2026
Ementário: Ano II - Edição 460, segunda, 22 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2026
Número: Requerimento Legislativo 0622000003/2026
Ementário: Indicação 023/26 “Indica a manutenção da grama sintética e a instalação da rede de proteção superior, no campo society do Centro Esportivo deste município”. Autoria vereador: Leonardo V. Rinaldi.
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2026
Número: Requerimento Legislativo 0622000002/2026
Ementário: Indicação 022/26 “Indica com máxima urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à proliferação de pombos na feira coberta”. Autoria vereador: Leonardo V. Rinaldi.
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2026
Número: Requerimento Legislativo 0622000001/2026
Ementário: Indicação 021/26 “Indica que seja feita a revitalização do gramado (campo de futebol) do estádio, Elias Natan". Autoria vereador: Leonardo V. Rinaldi.
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2026
Número: Diário Oficial 459/2026
Ementário: Ano II - Edição 459, sexta, 19 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2026
Número: Diário Oficial 458/2026
Ementário: Ano II - Edição 458, quinta, 18 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2026
Número: Diário Oficial 457/2026
Ementário: Ano II - Edição 457, quarta, 17 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2026
Número: Diário Oficial 456/2026
Ementário: Ano II - Edição 456, terça, 16 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/06/2026
Número: Diário Oficial 455/2026
Ementário: Ano II - Edição 455, segunda , 15 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2026
Número: Diário Oficial 454/2026
Ementário: Ano II - Edição 454, sexta , 12 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2026
Número: Diário Oficial 453/2026
Ementário: Ano II - Edição 453, quinta , 11 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2026
Número: Diário Oficial 452/2026
Ementário: Ano II - Edição 452, quarta , 10 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2026
Número: Ata 0610000002/2026
Ementário: Ata n.º 1.222/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2026
Número: Pauta 0610000002/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2026
Número: Diário Oficial 451/2026
Ementário: Ano II - Edição 451, terça , 9 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2026
Número: Ata 0609000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.221/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2026
Número: Pauta 0609000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Diário Oficial 450/2026
Ementário: Ano II - Edição 450, segunda, 8 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Requerimento Legislativo 0608000002/2026
Ementário: Pedido de Providência n° 003/2026, de 08 de Junho de 2026, no qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino".
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Lei 0608000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.367/2026 ALVORADA/TO, 08 de Junho de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Requerimento Legislativo 0608000001/2026
Ementário: Pedido de Providência n° 003/2026, de 08 de Junho de 2026, no qual "Solicitação de complementação salarial e/ou concessão de gratificação às merendeiras da rede municipal de ensino".
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Ata 0608000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.220/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Pauta 0608000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de Junho de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2026
Número: Diário Oficial 449/2026
Ementário: Ano II - Edição 449, sexta, 5 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2026
Número: Diário Oficial 448/2026
Ementário: Ano II - Edição 448, quinta, 4 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2026
Número: Diário Oficial 447/2026
Ementário: Ano II - Edição 447, quarta, 3 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2026
Número: Portaria 0603000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 057/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2026
Número: Diário Oficial 446/2026
Ementário: Ano II - Edição 446, terça, 2 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2026
Número: Diário Oficial 446/2026
Ementário: Ano II - Edição 445, segunda, 1 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2026
Número: Autográfos de Lei 0601000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2026
Número: Lei 0601000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2026
Número: Autográfos de Lei 0601000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2026
Número: Lei 0601000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Diário Oficial 445/2026
Ementário: Ano II - Edição 445, sexta, 29 de maio de 2026
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000009/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000008/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2026
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 05/2026
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2026
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Autográfos de Lei 0529000005/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 29/05/2026
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2026
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Data: 29/05/2026
Número: Autográfos de Lei 0529000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.365/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal ‘Jovem em Ação’ no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Lei 0529000003/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.365/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal "Jovem em Ação” no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Relatório 0529000003/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza
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Data: 29/05/2026
Número: Autográfos de Lei 0529000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2026
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Data: 29/05/2026
Número: Relatório 0529000002/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2026 Vereador: Heverson Barbosa de Macedo.
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Data: 29/05/2026
Número: Lei 0529000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.364/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências."
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Data: 29/05/2026
Número: Projeto de Lei 0529000002/2026
Ementário: Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Ata 0529000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.219/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de 2026.
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Data: 29/05/2026
Número: Pauta 0529000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Projeto de Lei 0529000001/2026
Ementário: Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências".
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Data: 29/05/2026
Número: Lei 0529000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.363/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências."
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Data: 28/05/2026
Número: Diário Oficial 444/2026
Ementário: Ano II - Edição 444, quinta, 28 de maio de 2026
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Data: 28/05/2026
Número: Requerimento Legislativo 0528000001/2026
Ementário: Pedido de Providência n° 002/2026, de 28 de Maio de 2026, no qual "Solicitação de intervenção junto à empresa BRK Ambiental para melhoria na recomposição asfáltica após serviços realizados".
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Data: 28/05/2026
Número: Ata 0528000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.218/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2026
Número: Pauta 0528000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de Maio de 2026.
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Data: 27/05/2026
Número: Diário Oficial 443/2026
Ementário: Ano II - Edição 443, quarta, 27 de maio de 2026
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Data: 27/05/2026
Número: Ata 0527000002/2026
Ementário: Ata n.º 1.217/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2026
Número: Pauta 0527000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2026.
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Data: 26/05/2026
Número: Diário Oficial 442/2026
Ementário: Ano II - Edição 442, terça, 26 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2026
Número: Ata 0526000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.216/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2026
Número: Pauta 0526000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de Maio de 2026.
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Data: 25/05/2026
Número: Diário Oficial 441/2026
Ementário: Ano II - Edição 441, segunda, 25 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Projeto de Lei 0525000002/2026
Ementário: Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Projeto de Lei 0525000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 22/05/2026
Número: Diário Oficial 440/2026
Ementário: Ano II - Edição 440, sexta, 22 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2026
Número: Decreto 0522000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/26, DE 22 DE MAIO DE 2026. Eduardo Carlos Rehbein.
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Data: 21/05/2026
Número: Diário Oficial 439/2026
Ementário: Ano II - Edição 439, quinta, 21 de maio de 2026
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Data: 20/05/2026
Número: Diário Oficial 438/2026
Ementário: Ano II - Edição 438, quarta, 20 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2026
Número: Diário Oficial 437/2026
Ementário: Ano II - Edição 437, terça, 19 de maio de 2026
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Data: 18/05/2026
Número: Diário Oficial 436/2026
Ementário: Ano II - Edição 436, segunda, 18 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2026
Número: Diário Oficial 435/2026
Ementário: Ano II - Edição 435, sexta, 15 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2026
Número: Termo de Homologação 0515000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 15/05/2026
Número: Portaria 0515000001/2026
Ementário: Potaria de Inexigibilidade nº 049/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2026
Número: Contrato 0515000001/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
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Data: 14/05/2026
Número: Diário Oficial 434/2026
Ementário: Ano II - Edição 434, quinta, 14 de maio de 2026
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Data: 14/05/2026
Número: Parecer 0514000011/2026
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 14/05/2026
Número: Termo de Autuação 0514000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 14/05/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 14/05/2026
Número: Minuta de contrato 0514000002/2026
Ementário: Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 14/05/2026
Número: Projeto de Lei 0514000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: RELATOR DA CCJ
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Aguardando inclusão na pauta
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Data: 13/05/2026
Número: Diário Oficial 433/2026
Ementário: Ano II - Edição 433, quarta, 13 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0513000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/26, DE 13 DE MAIO DE 2026. Sr Rogério Tavares Pimentel.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Diário Oficial 432/2026
Ementário: Ano II - Edição 432, terça, 12 de maio de 2026
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Data: 11/05/2026
Número: Diário Oficial 431/2026
Ementário: Ano II - Edição 431, segunda, 11 de maio de 2026
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Data: 11/05/2026
Número: Projeto de Lei 0511000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências."
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Data: 11/05/2026
Número: Ata 0511000001/2026
Ementário: Ata n.º 1.215/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Pauta 0511000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Diário Oficial 430/2026
Ementário: Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026
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Data: 08/05/2026
Número: Requerimento Legislativo 0508000001/2026
Ementário: Indicação 020/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Centro de Referência e Atenção Especializada à Pessoa com Diabetes (CRAED), no município de Alvorada - TO". Autoria vereador: Heverson Barbosa de Macedo
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Data: 07/05/2026
Número: Diário Oficial 429/2026
Ementário: Ano II - Edição 429, quinta, 7 de maio de 2026
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Data: 06/05/2026
Número: Diário Oficial 428/2026
Ementário: Ano II - Edição 428, quarta, 6 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Diário Oficial 427/2026
Ementário: Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Anexo 0505000002/2026
Ementário: TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0505000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/26, DE 05 DE MAIO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. José Manoel de Lima.
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Diário Oficial 426/2026
Ementário: Ano II - Edição 426, segunda, 4 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000006/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000004/2026
Ementário: Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000003/2026
Ementário: Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0504000002/2026
Ementário: Portaria nº 45/2026. Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para fins de credenciamento e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Projeto de Lei 0504000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Minuta de Edital 0504000001/2026
Ementário: Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Parecer 0504000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Edital de Chamamento Público 0504000001/2026
Ementário: Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2026
Número: Diário Oficial 425/2026
Ementário: Ano II - Edição 425, sexta, 1 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2026
Número: Portaria 0501000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Diário Oficial 424/2026
Ementário: Ano II - Edição 424, quinta, 30 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000009/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000008/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Registro de Frequência 0430000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: DFD 0430000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Homologação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Portaria 0430000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer 0430000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Mapa de riscos 0430000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Referência 0430000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Autuação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0430000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Diário Oficial 423/2026
Ementário: Ano II - Edição 423, quarta, 29 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Termo de Autuação 0429000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Diário Oficial 422/2026
Ementário: Ano II - Edição 422, terça, 28 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Declaração 0428000002/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Despacho 0428000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
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Data: 28/04/2026
Número: Contrato 020/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Diário Oficial 421/2026
Ementário: Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Mapa de riscos 0427000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Termo de Referência 0427000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: DFD 0427000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0427000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Diário Oficial 420/2026
Ementário: Ano II - Edição 420, sexta, 24 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Lei 0424000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: DFD 0424000002/2026
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0424000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: DFD 0424000001/2026
Ementário: DFD - Protocolo Eletrônico: 2026042411001. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Termo de Referência 0424000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Lei 0424000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.361/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Mapa de riscos 0424000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0424000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.361/2026, de 24 de Abril de 2026 "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0424000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411001. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0424000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Diário Oficial 419/2026
Ementário: Ano II - Edição 419, quinta, 23 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Ata 0423000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.214/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0423000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/26, DE 23 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Jeremias da Costa Barros
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Pauta 0423000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Diário Oficial 418/2026
Ementário: Ano II - Edição 418, quarta, 22 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0422000002/2026
Ementário: Indicação 019/26 “Indica instalação de aquecedores nas piscinas do Centro Esportivo deste município". Autoria vereador: Leonardo Viegas Rinaldi
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Ata 0422000002/2026
Ementário: Ata n.° 1.213/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Decreto 0422000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ALVORADENSE”, Srª. Sebastiana Alves Rocha
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Pauta 0422000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0422000001/2026
Ementário: Indicação 018/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". Autoria vereador: Heverson Barbosa de Macedo
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Diário Oficial 417/2026
Ementário: Ano II - Edição 417, sexta, 17 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000003/2026
Ementário: Anexo III - Modelo de Proposta de Preços
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000002/2026
Ementário: Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0417000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de Edital 0417000001/2026
Ementário: Minuta do Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 040 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 20 de Abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes dia 21, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Parecer 0417000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000001/2026
Ementário: Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Termo de Autuação 0417000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de contrato 0417000001/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Diário Oficial 416/2026
Ementário: Ano II - Edição 416, quinta, 16 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Termo de Referência 0416000001/2026
Ementário: Termo de Referência - TR. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0416000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: DFD 0416000001/2026
Ementário: Documento de Formalização de Demanda - DFD. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0416000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Preliminar - ETP. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Mapa de riscos 0416000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Lei 0416000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Diário Oficial 415/2026
Ementário: Ano II - Edição 415, quarta, 15 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Ata 0415000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.212/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Pauta 0415000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Diário Oficial 414/2026
Ementário: Ano II - Edição 414, terça, 14 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Pauta 0414000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Ata 0414000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.211/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0414000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/26, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Sérgio Zuffo
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Diário Oficial 413/2026
Ementário: Ano II - Edição 413, segunda, 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0413000001/2026
Ementário: Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município".
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Diário Oficial 412/2026
Ementário: Ano II - Edição 412, sexta, 10 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Projeto de Lei 004/2026
Ementário: PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Diário Oficial 411/2026
Ementário: Ano II - Edição 411, quinta, 9 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Projeto de Lei 0409000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal 'Jovem em Ação' no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada-TO e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Diário Oficial 410/2026
Ementário: Ano II - Edição 410, quarta, 8 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 409/2026
Ementário: Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Diário Oficial 408/2026
Ementário: Ano II - Edição 408, segunda, 6 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Lei 0406000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.359/2026 ALVORADA/TO, 06 de Abril de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0406000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.359/2026, de 06 de Abril de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0406000001/2026
Ementário: Indicação 017/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede municipal de ensino de Alvorada – TO". Autoria vereador: Douglas Mengoni da Silva
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Diário Oficial 407/2026
Ementário: Ano II - Edição 407, quinta, 2 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Diário Oficial 406/2026
Ementário: Ano II - Edição 406, quarta, 1 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Termo de Homologação 0401000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Ata 0401000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.210/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Ao 1º (primeiro) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Termo de Autuação 0401000001/2026
Ementário: Autuação
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Pauta 0401000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0401000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Portaria 0401000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Contrato 021/2026
Ementário: Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Diário Oficial 405/2026
Ementário: Ano II - Edição 405, terça, 31 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000010/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000009/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000005/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadora: Grace Karen Marques dos Reis
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000004/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000003/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadores: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA, DOUGLAS MENGONI DA SILVA, GRACE KAREN MARQUES DOS REIS, DJALMA FALCÃO LEITE, MATHEUS TAVARES SANTOS, SYDVAN RIBEIRO NEVES, HEVERSON BARBOSA DE MACEDO, DERLI PELLENZ, LEONARDO VIEGAS RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000002/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Matheus Tavares
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000001/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: DFD 0331000001/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Diário Oficial 404/2026
Ementário: Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Pauta 0330000005/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Ata 0330000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.209/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0330000001/2026
Ementário: Indicação 016/26 “SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO." Autoria do vereador: Leonardo Rinaldi
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Diário Oficial 403/2026
Ementário: Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000002/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Portaria 0327000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000001/2026
Ementário: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Termo de Homologação 0327000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Contrato 015/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Diário Oficial 402/2026
Ementário: Ano II - Edição 402, quinta, 26 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000002/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer 0326000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0326000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Homologação 0326000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Referência 0326000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0326000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Mapa de riscos 0326000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Portaria 0326000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: DFD 0326000001/2026
Ementário: DFD - Curso
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Autuação 0326000001/2026
Ementário: Autuação
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0326000001/2026
Ementário: ETP - Curso
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Diário Oficial 401/2026
Ementário: Ano II - Edição 401, quarta, 25 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000004/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000003/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Termo de Homologação 0325000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: DFD 0325000002/2026
Ementário: DFD - Grafica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0325000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Wagner Nunes Machado
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Termo de Homologação 0325000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Diário Oficial 400/2026
Ementário: Ano II - Edição 400, terça, 24 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0324000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0324000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Anexo 0324000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria 0324000001/2026
Ementário: Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Termo de Homologação 0324000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Diário Oficial 399/2026
Ementário: Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Diário Oficial 398/2026
Ementário: Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0320000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Termo de Homologação 0320000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº 016/2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Termo de Autuação 0320000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0320000001/2026
Ementário: Requerimento nº 002/2026, de 20 de Março de 2026, no qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)."
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Portaria 0320000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Diário Oficial 397/2026
Ementário: Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Ata 0319000002/2026
Ementário: Ata n.° 1.208/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Anexo 0319000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Portaria 0319000001/2026
Ementário: Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Termo de Homologação 0319000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0319000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Contrato 013/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Diário Oficial 396/2026
Ementário: Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Parecer 0318000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: DFD 0318000001/2026
Ementário: DFD - PCA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Termo de Autuação 0318000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Mapa de riscos 0318000001/2026
Ementário: Mapa De Análise de Risco - PCA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Portaria 0318000001/2026
Ementário: Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Termo de Homologação 0318000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Termo de Referência 0318000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0318000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Pauta 0318000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0318000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0318000001/2026
Ementário: ETP - PCA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Contrato 013/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Diário Oficial 395/2026
Ementário: Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Minuta de Edital 0317000002/2026
Ementário: Minuta de Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Parecer 0317000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Autuação 0317000002/2026
Ementário: Termo de Autuação - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0317000002/2026
Ementário: ETP - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: DFD 0317000002/2026
Ementário: DFD - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Mapa de riscos 0317000002/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0317000002/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Referência 0317000002/2026
Ementário: Termo de Referência - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Ata 0317000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.207/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Parecer 0317000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Publicidade
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0317000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Autuação 0317000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Publicidade
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Diário Oficial 394/2026
Ementário: Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0316000002/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Mapa de riscos 0316000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Lei 0316000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0316000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno- 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Termo de Autuação 0316000001/2026
Ementário: Autuação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0316000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contração - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0316000001/2026
Ementário: ETP - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: DFD 0316000001/2026
Ementário: DFD - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Portaria 0316000001/2026
Ementário: Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Termo de Referência 0316000001/2026
Ementário: Termo de Referência - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Termo de Homologação 0316000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Parecer 0316000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Contrato 015/2026
Ementário: Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
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Data: 13/03/2026
Número: Diário Oficial 393/2026
Ementário: Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0313000001/2026
Ementário: Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite.
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Data: 12/03/2026
Número: Diário Oficial 392/2026
Ementário: Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Despacho 0312000006/2026
Ementário: Manifestação da CACP - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Parecer 0312000005/2026
Ementário: Parecer Jurídico
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Data: 12/03/2026
Número: Parecer 0312000004/2026
Ementário: Parecer Jurídico
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Data: 12/03/2026
Número: Termo de Referência 0312000002/2026
Ementário: Termo de Referência - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0312000002/2026
Ementário: ETP - XXV Marcha dos Gestores
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Data: 12/03/2026
Número: Mapa de riscos 0312000002/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: DFD 0312000002/2026
Ementário: DFD - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000002/2026
Ementário: termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Autográfos de Lei 0312000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação
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Data: 12/03/2026
Número: DFD 0312000001/2026
Ementário: DFD - Cadeiras
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0312000001/2026
Ementário: Requerimento n° 001/2026, de 12 de Março de 2026, no qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município".
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
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Data: 12/03/2026
Número: Termo de Homologação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Referência 0312000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Cadeiras
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Portaria 0312000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Mapa de riscos 0312000001/2026
Ementário: Mapa Análise de Risco
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Data: 12/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
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Data: 11/03/2026
Número: Diário Oficial 391/2026
Ementário: Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Pauta 0311000003/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Ata 0311000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.206/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Projeto de Lei 0311000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi no qual "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências."
Autor: Vereador Leonardo Viegas Rinaldi
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Diário Oficial 390/2026
Ementário: Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0310000003/2026
Ementário: Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2026
Ementário: Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Ata 0310000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.205/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Pauta 0310000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Projeto de Lei 001/2026
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Legislativo
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Data: 09/03/2026
Número: Diário Oficial 389/2026
Ementário: Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000002/2026
Ementário: DFD - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000001/2026
Ementário: DFD - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Diário Oficial 388/2026
Ementário: Ano II - Edição 388, sexta, 6 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Diário Oficial 387/2026
Ementário: Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Diário Oficial 386/2026
Ementário: Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Diário Oficial 385/2026
Ementário: Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Diário Oficial 384/2026
Ementário: Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0302000001/2026
Ementário: Indicação 011/2026 "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação." Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Diário Oficial 383/2026
Ementário: Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000010/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000009/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 27/02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000003/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - fevereiro de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000002/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Fevereiro de 2026 Vereador: Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000001/2026
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Fevereiro de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0227000001/2026
Ementário: Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Ofício 0227000001/2026
Ementário: Relatório da Gestão 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0227000001/2026
Ementário: ETP - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Portaria 0227000001/2026
Ementário: Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0227000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0227000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Termo de Referência 0227000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: DFD 0227000001/2026
Ementário: DFD - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Termo de Homologação 0227000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Contrato 011/2026
Ementário: Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Diário Oficial 382/2026
Ementário: Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000003/2026
Ementário: Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000002/2026
Ementário: Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Pauta 0226000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000001/2026
Ementário: Indicação 007/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Ata 0226000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.204/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Diário Oficial 381/2026
Ementário: Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0225000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0225000002/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Termo de Homologação 0225000001/2026
Ementário: Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Portaria 0225000001/2026
Ementário: Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Lei 0225000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: DFD 0225000001/2026
Ementário: DFD - Manutenção de Veiculo
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Diário Oficial 380/2026
Ementário: Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0224000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: DFD 0224000001/2026
Ementário: DFD - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Termo de Homologação 0224000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Portaria 0224000001/2026
Ementário: Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0224000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 379/2026
Ementário: Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Pauta 0223000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Projeto de Resolução 0223000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 no qual "Autoriza a doação de portão ao Templo Odulan do Amanhecer, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Ata 0223000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.203/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Diário Oficial 378/2026
Ementário: Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2026
Ementário: Indicação 006/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, para ceder um terreno, dentro do perímetro urbano ou rural do município, destinado à construção de uma pista de pouso de avião.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Diário Oficial 377/2026
Ementário: Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Autográfos de Lei 0219000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2026
Número: Diário Oficial 376/2026
Ementário: Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2026
Número: Diário Oficial 375/2026
Ementário: Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2026
Número: Diário Oficial 374/2026
Ementário: Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Diário Oficial 373/2026
Ementário: Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0213000002/2026
Ementário: Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Portaria 0213000002/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Projeto de Lei 0213000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências.
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Despacho 0213000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Portaria 0213000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Parecer 0213000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Termo de Homologação 0213000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Termo de Autuação 0213000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: DFD 0213000001/2026
Ementário: DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0213000001/2026
Ementário: ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Ata 0213000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Termo de Referência 0213000001/2026
Ementário: Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0213000001/2026
Ementário: Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Pauta 0213000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Contrato 009/2026
Ementário: Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Diário Oficial 372/2026
Ementário: Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Diário Oficial 371/2026
Ementário: Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Portaria 0211000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Termo de Homologação 0211000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Ata 0211000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: DFD 0211000001/2026
Ementário: DFD - Seguro Veicular
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Diário Oficial 370/2026
Ementário: Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Portaria 0210000001/2026
Ementário: Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Pauta 0210000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Termo de Homologação 0210000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: DFD 0210000001/2026
Ementário: DFD - Instalação de Câmera
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Diário Oficial 369/2026
Ementário: Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000003/2026
Ementário: Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000002/2026
Ementário: Indicação 002/26 “Solicita inspeção geral e vistoria técnica nas instalações elétricas de todos os órgãos e escolas municipais de Alvorada – TO.” Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Pauta 0209000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000001/2026
Ementário: Indicação 001/26 “Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.”Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Diário Oficial 368/2026
Ementário: Ano II - Edição 368, sexta , 6 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Portaria 0206000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 18/2026 "Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Projeto de Lei 0206000001/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Diário Oficial 367/2026
Ementário: Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Diário Oficial 366/2026
Ementário: Ano II - Edição 366, quarta , 4 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Diário Oficial 365/2026
Ementário: Ano II - Edição 365, terça , 3 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Diário Oficial 364/2026
Ementário: Ano II - Edição 364, segunda , 2 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Diário Oficial 363/2026
Ementário: Ano II - Edição 363, sexta , 30 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000009/2026
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Termo de Homologação 0130000002/2026
Ementário: Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026
Ementário: Ordem de Execução 005_2026 CMA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: DFD 0130000002/2026
Ementário: DFD - Montagem e Desmontagem de AR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000002/2026
Ementário: Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: DFD 0130000001/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000001/2026
Ementário: Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Relatório 0130000001/2026
Ementário: Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100%
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Termo de Homologação 0130000001/2026
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Diário Oficial 362/2026
Ementário: Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Projeto de Resolução 0129000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 no qual "Autoriza a doação de telhas e madeiras, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Diário Oficial 361/2026
Ementário: Ano II - Edição 361, quarta , 28 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Despacho 0128000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0128000001/2026
Ementário: ETP - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: DFD 0128000001/2026
Ementário: DFD - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0128000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Minuta de contrato 0128000001/2026
Ementário: Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Parecer 0128000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Portaria 0128000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Autuação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Referência 0128000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Homologação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0128000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Contrato 003/2026
Ementário: Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Diário Oficial 360/2026
Ementário: Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 1.355/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 0127000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0127000001/2026
Ementário: ETP - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Autuação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: DFD 0127000001/2026
Ementário: DFD - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Parecer 0127000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Homologação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Minuta de contrato 0127000001/2026
Ementário: Minuta de Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Referência 0127000001/2026
Ementário: Termo de Refêrencia - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Portaria 0127000001/2026
Ementário: Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Anexo 005/2026
Ementário: Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Diário Oficial 359/2026
Ementário: Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Pauta 0126000002/2026
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Diário Oficial 358/2026
Ementário: Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000005/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000004/2026
Ementário: ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000003/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000002/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei Sancionada
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Diário Oficial 357/2026
Ementário: Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Diário Oficial 356/2026
Ementário: Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: DFD 0121000002/2026
Ementário: DFD - Aquisição de Bateria
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Diário Oficial 355/2026
Ementário: Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Diário Oficial 354/2026
Ementário: Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: DFD 0119000002/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homoloação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Despacho 0119000002/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: DFD 0119000001/2026
Ementário: DFD -
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Diário Oficial 353/2026
Ementário: Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Diário Oficial 352/2026
Ementário: Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Relatório 0115000001/2026
Ementário: PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Diário Oficial 351/2026
Ementário: Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Diário Oficial 350/2026
Ementário: Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 349/2026
Ementário: Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000002/2026
Ementário: ORDEM DE EXECUÇÃO ASSINADA
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Despacho 0112000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: DFD 0112000001/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Termo de Homologação 0112000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0112000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Portaria 0112000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 06/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura no imóvel utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 348/2026
Ementário: Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Diário Oficial 347/2026
Ementário: Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 346/2026
Ementário: Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Diário Oficial 345/2026
Ementário: Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Despacho 0106000003/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Autuação 0106000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Referência 0106000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Portaria 0106000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Parecer 0106000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0106000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Prelininar
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Homologação 0106000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: DFD 0106000001/2026
Ementário: DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Declaração 0106000001/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Diário Oficial 344/2026
Ementário: Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Portaria 0105000004/2026
Ementário: Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Despacho 0105000003/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Portaria 0105000003/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Declaração 0105000003/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Minuta de contrato 0105000002/2026
Ementário: Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0105000002/2026
Ementário: ETP
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Homologação 0105000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Autuação 0105000002/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Declaração 0105000002/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Parecer 0105000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Referência 0105000002/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Mapa de riscos 0105000002/2026
Ementário: Mapa de Analise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: DFD 0105000002/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Referência 0105000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0105000001/2026
Ementário: Estudo técnico preliminar - (ETP)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Despacho 0105000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Minuta de contrato 0105000001/2026
Ementário: Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Homologação 0105000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Parecer 0105000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Autuação 0105000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: DFD 0105000001/2026
Ementário: Documento de formalização de demanda (DFD)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
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Data: 05/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 02/01/2026
Número: Diário Oficial 343/2026
Ementário: Ano II - Edição 343, sexta, 2 de janeiro de 2026
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Data: 02/01/2026
Número: Relatório 0102000001/2026
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
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Data: 02/01/2026
Número: Declaração 0102000001/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
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